O Sindicato dos Servidores Municipais (Sintram) encaminhou três ofícios, nesta sexta-feira (21), questionando sobre as transferências de servidores da UPA-Central para a UPA-Sudeste. Estima-se que cerca de 30 servidores concursados não serão transferidos. De acordo com o Sintram, para as vagas deixadas por eles serão admitidos outros profissionais sem concurso.
Um dos ofícios foi encaminhado ao promotor Ubiratan Domingues o questionando sobre a legalidade de medidas adotadas pelo governo municipal. Entre os questionamentos, está a forma de oficialização de dispensa do servidor e transferência para outro setor; os critérios de seleção dos profissionais para atuar no novo espaço; e a não realização de processo licitatório.
Já ao secretário municipal de Saúde, David Maia foi solicitado esclarecimentos sobre as transferências e a forma como se darão. Dentre os questionamentos estão o critério de transferência para a UPA-Sudeste, a forma de admissão e os critérios adotados para os substitutos dos servidores atuais e também a quem caberá selecionar os novos profissionais.
Uma cópia deste ofício foi também encaminhada ao vereador Edmilson Andrade, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal. O Sintram teme ilegalidades no processo e prejuízo aos servidores efetivos.
“O Sintram solicita que sejam adotados critérios pertinentes para a transferência para que não haja apadrinhamentos, terceirizações e perda para os servidores públicos. Estes profissionais foram treinados para esta atividade, têm experiência na área de saúde e não faz sentido trocá-los por funcionários indicados”, informou.
A principal preocupação dos servidores é em relação a perda da gratificação de 50% concedido aos profissionais de urgência e emergência. Caso sejam transferidos para outros setores, poderá haver perda salarial. Na UPA-Central há profissionais com mais de 10 anos de profissão.