Durante seminário na Câmara dos Deputados, Luiz Marinho pediu avanços na jornada laboral e reforçou a importância da negociação coletiva
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (10) o fim da escala 6×1 e a criação de novos modelos de jornada de trabalho que garantam mais saúde e equilíbrio aos trabalhadores. A declaração foi feita durante o seminário “Alternativas para o Fim da Escala 6×1”, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Marinho classificou a escala 6×1 seis dias de trabalho por um de descanso como “incompatível com a vida moderna” e “perversa, especialmente para as mulheres”. O ministro defendeu a ampliação do descanso semanal:
“Precisamos devolver às trabalhadoras e trabalhadores o direito a pelo menos dois dias consecutivos de descanso”, afirmou.
Apesar da crítica, ele ponderou que há setores que exigem operação contínua e que, nesses casos, a negociação coletiva é essencial.
“Não existe lei capaz de determinar a grade de horários de todos os setores. Isso é papel da negociação coletiva. Os sindicatos estão fragilizados e precisam recuperar capacidade de negociação”, destacou.
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Propostas e debate
O encontro reuniu sindicatos, trabalhadores, representantes de empregadores e parlamentares. Um dos principais pontos discutidos foi a PEC 8/25, que propõe jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, com limite de 36 horas semanais e extinção da escala 6×1. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O ministro ressaltou que as relações de trabalho no Brasil ainda carregam desigualdades estruturais.
“A desigualdade não é um acidente, é resultado de escolhas históricas que penalizam os trabalhadores, especialmente os mais pobres”, afirmou.
Segundo ele, cabe ao Estado corrigir distorções, garantir direitos trabalhistas e fortalecer a fiscalização.
Redução da jornada e modernização
Marinho defendeu também a redução da jornada máxima para 40 horas semanais, afirmando que o país tem condições econômicas para avançar.
“Na minha opinião pessoal, cabe perfeitamente reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais imediatamente”, disse.
O ministro lembrou que a mudança constitucional de 48 para 44 horas semanais em 1988 enfrentou resistência semelhante.
“O mundo não acabou. As empresas se adaptaram, e muitas categorias já negociam 40 horas semanais”, afirmou.
Comércio aos domingos e feriados
Durante o evento, Marinho também voltou a criticar a reação de setores empresariais à portaria que regulamenta o trabalho aos feriados.
“A portaria apenas dizia que feriado não é proibido funcionar, mas que é obrigatório negociar. A reação foi brutal”, comentou.
Ao encerrar sua fala, o ministro reforçou a disposição do governo para dialogar com trabalhadores, empregadores e o Parlamento:
“Precisamos avançar com serenidade e construir a transição necessária. É hora de virar a página da escala 6×1.”
