Novo secretário reconhece crise e diz que a ordem é reduzir custos na unidade para possibilitar compra de leitos
Amanda Quintiliano
Com o rompimento do contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) entre a Santa Casa de Formiga e a Prefeitura de Divinópolis, previsto ainda para este ano, o município deverá manter o modelo de Organização Social (OS). A informação foi confirmada, nesta quarta-feira (21), pelo novo secretário de Saúde, Amarildo de Sousa. Pelo menos, essa é a primeira opção.
Em coletiva, ele afirmou que o município não tem condições de assumir a gestão. O principal empecilho é a contratação de pessoal.
“Neste momento o município não tem como assumir por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, nós não temos condições de assumir todo o efetivo da UPA”, afirma.
Alvo de críticas, o modelo de OS não tem funcionado muito bem na UPA. Para tentar evitar os mesmos erros, a ideia é trabalhar as cláusulas contratuais.
“Talvez a gente mude alguns aspectos do contrato para que não ocorram os mesmos problemas”, pondera.
A posição do novo secretário se difere do antecessor, Rogério Barbiere. Em coletiva concedida por ele, no ano passado, o ex-secretário chegou a afirmar que o município tem condições de assumir a gestão, transferindo para uma terceirizada apenas o Recurso Humano.
Medidas
Enquanto o rompimento do contrato é discutido da esfera administrativa e judicial, outras medidas para estancar a crise da UPA são analisadas. Enxugar os gastos é uma dela. O município quer reduzir as despesas com a reestruturação do Parque Hospitalar. Com mais leitos disponíveis o tempo de permanência na unidade diminui, refletindo nos gastos com pacientes e na superlotação.
“O papel dela [UPA], ela cumpre muito bem. O que nos faz gastar mais dinheiro são os pacientes que precisam de internação e nosso Parque Hospitalar não é suficiente. Hoje, contamos com o São João de Deus que é para a região toda, são 54 municípios”, explica.
Essa reestruturação também significa dinheiro. Com 16 parcelas do custeio da UPA atrasadas por parte do Estado, é difícil imaginar mais aportes. Por isso, inicialmente, fala-se na contenção de gastos para o município comprar leitos em outras unidades hospitalares.
“Por enquanto não temos essa possibilidade devido ao gasto excessivo que temos com a UPA. Precisamos equilibrar para sobrar recurso e custear leitos exclusivos para os usuários da UPA Padre Roberto”, explica.
Ao todo, a dívida do governo estadual com Divinópolis chega a quase R$50 milhões.
Outras alternativas
O novo secretário citou outras alternativa já mencionadas pelos antecessores, como a conclusão do Hospital Público Regional – sem previsão; e investimento na atenção primária. Sousa irá percorrer, na próxima semana, todas as unidades para fazer o diagnóstico e traçar o plano de ação.
“Precisamos de medidas estruturantes e não pontuais para que as nossas unidades atuem efetivamente. Pretendo dar prioridade para esse tipo de atendimento que é, realmente, o que dará resultado a longo prazo”, completa.
Imediato
As ações mencionadas pelo secretário são a médio e longo prazo. De imediato, o município continuará fazendo malabarismo para conseguir cumprir os compromissos, principalmente salariais. Mas, Sousa lembra que a crise financeira vai além da Semusa.
“Não temos uma situação isolada da saúde. Esse atraso de salário acontece com todos os servidores de todas as secretarias”, enfatiza.
Mesmo com as ameaças de paralisação e greve da UPA ele tranquiliza a população.
“A UPA não fecha”, afirma e completa: “Ela é um equipamento custeado por três entes: estadual, municipal e federal. Não há como fecha-la sem haver uma conversa deles”.