Além do filho do ex-presidente, outros dez deputados também são alvo de representações por quebra de decoro parlamentar.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) ao Conselho de Ética 20 pedidos de abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra 11 deputados. Entre eles, quatro representações solicitam a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Além do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, também foram alvos de representações os deputados André Janones (Avante-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gilvan da Federal (PL-ES), delegado Éder Mauro (PL-PA), Guilherme Boulos (PSOL-SP), José Medeiros (PL-MT), Sargento Fahur (PSD-PR), Kim Kataguiri (União-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).
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Acusações contra Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por obstrução à Justiça e coação no curso de processo judicial. Licenciado do cargo, ele está nos Estados Unidos, de onde passou a defender sanções contra a economia brasileira e autoridades do país.
As quatro representações contra ele três do PT e uma do PSOL afirmam que o parlamentar atentou contra a soberania nacional ao articular retaliações internacionais contra o Brasil.
“O representado, em total dissintonia com a realidade, atentando contra os interesses nacionais, patrocina, em Estado estrangeiro, retaliações contra o seu próprio país e também contra um dos integrantes do Supremo Tribunal Federal”, aponta a representação do PT.
O partido sustenta ainda que Eduardo tenta coagir e intimidar membros do Judiciário, especialmente o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra Jair Bolsonaro e do inquérito da tentativa de golpe de Estado de 2022.
Eduardo Bolsonaro, por sua vez, afirma ser “perseguido político” e condiciona a revisão das sanções comerciais dos EUA ao Brasil a uma “anistia geral e irrestrita” a todos os condenados pelos atos golpistas.
Motim e posição da Câmara
A pauta da anistia foi um dos principais pontos defendidos pela oposição durante o motim parlamentar ocorrido na primeira semana de agosto, quando deputados bloquearam os trabalhos legislativos.
Em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que não irá ceder a pressões para pautar a anistia. “Não há ambiente na Casa para uma anistia ampla, geral e irrestrita”, afirmou.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo, é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022, ao pressionar comandantes militares para anular o resultado das eleições. Planos encontrados pela Polícia Federal (PF) apontam intenções de prender e até matar autoridades, segundo as investigações. O julgamento do caso pelo Supremo está marcado para 2 de setembro.
