A notícia de redução da jornada de trabalho dos médicos para 12 horas semanais caiu como uma bomba em Divinópolis. Pelas redes sociais, cidadãos demonstraram revolta. Insatisfeitos, eles montaram um grupo e irão provocar o Ministério Público Federal e Estadual, além do Ministério da Saúde.
O documento será formato, segundo Iris Moreira, baseando em ilegalidades encontradas na justificativa do projeto. Um dos pontos apontados pelo movimento é a inconstitucionalidade da redução para 2 horas. Pela lei, a carga horária dos profissionais pode variar entre 6 e 8 horas.
“Analisando a parte formalizada, colocada pela Câmara como legalidade, nós constatamos que existem algumas informações errôneas, como as que constam em um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] colocada pelo MP, então vamos formatar um documento apontando todas as ilegalidades por nós percebidas para que essa situação possa ser elucidada”, afirmou Iris.
Caos
Os vereadores usaram a palavra “caos” para justificar a aprovação (Foto: Amanda Quintiliano)
A medida atinge cerca de 200 médicos do município que atuam nas unidades de saúde e parte já havia ameaçado demissão em massa se não houvesse a redução da jornada ou o aumento salarial de acordo com o piso previsto pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM), de aproximadamente R$ 11 mil para 20h/semanais.
De acordo com o levantamento da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), 52 profissionais estão de licença ou entraram de férias e corria o risco de não retornarem. Atualmente, o salário inicial da prefeitura é de R$ 2,4 mil para 4 horas diárias.
Os vereadores alegam que se a proposta não fosse aprovada poderia provocar uma desassistência nas unidades de saúde, principalmente de especialista. Alguns utilizaram a palavra “caos” para argumentar. Desde que os médicos se afastaram, algumas unidades sofrem, por exemplo, com falta de ginecologistas.
O vereador Dr. Delano (PRTB), que também é médico da prefeitura, disse que a medida é temporária até o município ter condições de arcar com o piso nacional e normalizar a carga horária. Segundo ele, é mais vantajoso atuar com plantões ou em consultórios particulares do que pelo serviço público devido o valor pago.
Foram realizados 15 Processos Seletivos Simplificados para contratação de profissionais. No entanto, apenas 14 foram contratados para suprir a demanda.
