Ataque nas redes sociais contra o prefeito Rafael Freire tinha expressões de cunho homofóbico
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia contra Guilherme José de Oliveira Silva, morador de Alpinópolis, acusado de injúria contra o prefeito Rafael Henrique da Silva Freire com expressões de conotação homofóbica nas redes sociais.
De acordo com a denúncia, no dia 14 de junho de 2024, Guilherme publicou no antigo Twitter/X a frase:
“Senhor prefeito, só não faça com o povo sofrido, que clama por saúde e educação, o que você faz com o seu c***!! Ninguém merece sentir a sua dor!”.
Para o Ministério Público, o conteúdo ultrapassou o limite da crítica política e configurou injúria racial com motivação homofóbica, ao associar o ataque à orientação sexual da vítima. A promotora Larissa Brisola Brito Prado destacou que “a fala é eivada de preconceitos relacionados à orientação sexual da vítima, configurando homofobia velada”.
Na época, Freire chegou a cogitar a retirar o nome da disputa à reeleição diante dos ataques homofóbicos. Em outubro, ele acabou reeleito com 62,28% dos votos.
MP cita decisão do STF sobre crimes homofóbicos
A promotoria também ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou condutas homofóbicas e transfóbicas aos crimes de racismo, conforme decisão na ADO 26. Por esse motivo, o órgão denunciou Guilherme com base no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de discriminação ou preconceito.
A promotora pontuou ainda que não cabe acordo de não persecução penal em casos de crimes raciais, conforme entendimento do STF no RHC nº 222.599. Assim, o Ministério Público pediu o prosseguimento da ação até o julgamento final.
Prefeito se manifesta e repudia violência política
O prefeito Rafael Freire afirmou confiar nas instituições. Além disso, repudiou qualquer tipo de intolerância.
“Confio plenamente na Justiça e nas instituições responsáveis pela apuração dos fatos”, declarou.
“Reafirmo meu compromisso de combater todas as formas de preconceito e discriminação. Não há espaço, em uma sociedade democrática, para discursos de ódio ou ataques motivados por intolerância”, completou.
O prefeito ainda reforçou a necessidade de combater a violência política:
“É hora de darmos um basta à violência política e ao desrespeito que ameaça o diálogo e a convivência civilizada. Seguirei firme na defesa da verdade, do respeito e da democracia.”
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Investigação teve início após denúncia à Polícia Civil
A investigação começou na 22ª Delegacia de Polícia Civil de Alpinópolis, após o registro de um boletim de ocorrência em que Rafael relatou ter sido ofendido publicamente. O documento aponta que a mensagem de Guilherme se somou a outros episódios de ataques de cunho homofóbico, também alvo de apuração policial.
Durante o interrogatório, o denunciado admitiu ter feito a publicação, mas negou intenção ofensiva. Ele afirmou que suas postagens têm caráter político e que “quem se sentir ofendido, que se manifeste”.
