Em vistoria, TJMG demonstrou preocupação com água e alimentos; Visita foi feita dois dias antes do ocorrido


O promotor Ângelo Ansanelli instaurou, nesta quinta-feira (11/11) procedimento investigatório a pedido do Centro Operacional de Direitos Humanos para apurar as fotos de presos nus e aglomerados no pátio da penitenciária de Formiga.

As imagens que circulam na internet são relativas a um procedimento realizado no dia 22 de outubro, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Ainda de acordo com o órgão, trata-se de operação de retirada de presos e pertences das celas se deu após movimento de subversão da ordem. O Grupamento de Intervenção Rápida (GIR) da Polícia Penal foi acionado após queima de pedaços de colchões.

O Departamento Penitenciário de Minas Gerais informou que um Procedimento Interno já foi instaurado para apurar a motivação da realização das imagens e a sua veiculação.

“O Depen-MG ressalta que não compactua com qualquer desvio de conduta dos seus servidores e que todas as denúncias são apuradas, respeitando a ampla defesa e o contraditório. O Diretor-Regional de Polícia Penal da 7ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) assumiu interinamente a direção da unidade prisional, substituindo o diretor-geral, que foi afastado do cargo”, informou em nota.

O diretor Ronaldo Antônio Gomides aparece em uma das imagens de camisa rosa e calça jeans.

 

  • Fotos: Reprodução Redes Sociais

Alimentos e água

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Educativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (GMF/TJMG) visitou a Penitenciária de Formiga (região Centro-oeste de Minas) no dia 20 de outubro deste ano, das 9h até por volta das 14h.

“O grupo está cumprindo uma agenda de visitas a unidades prisionais de médio e grande porte em Minas Gerais. São visitas para verificar as condições de abrigo e de custódia das pessoas que estão cumprindo pena nesses estabelecimentos. A Penitenciária de Formiga integra o quadro de unidades reconhecidas como de nível 3 e 4 (maiores)”, informou o TJMG.

Durante a visita, o GMF se deparou com várias situações, que foram devidamente formalizadas em um relatório. Foram encontradas, na vistoria, alguns contextos muito preocupantes, principalmente em relação a fornecimento de água e de alimentação.

“São aspectos relacionados à custódia dos presos em circunstâncias que preocupam o grupo, por questões humanitárias”, alegou.

O relatório será encaminhado ao Departamento Penitenciário (Depen) e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para as providências devidas.