AACO estuda medidas a serem adotadas após ter denúncia de cassação do prefeito rejeitada pelos vereadores
Marcelo Lopes
O Ministério Público solicitou ao delegado regional de Polícia Civil, Leonardo Pio a perícia dos áudios vazados envolvendo o prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (MDB), o ex-aliado dele, Marcelo Marreco e o editor do Divinews, Geraldo Passos. As gravações revelam uma suposta negociata de cargo na prefeitura da cidade.
Em documento encaminhado à câmara, o delegado disse que a perícia ainda foi realizada e que não houve solicitação por parte da Associação dos Advogados do Centro-Oeste (AACO). Por enquanto houve a perícia de degravação, ou seja, a transcrição. Este laudo foi solicitado pela entidade e anexado a “Denúncia de Infração Político Administrativa”, rejeitada nesta terça-feira (05) pelos vereadores.
A denúncia é assinada pelos advogados, Sérgio Martins, Adriano Ribeiro e Daniel Drumond Maia e assistida pelo também advogado e presidente da Comissão de Direito Administrativo e Constitucional, Jarbas Lacerda.
“Não solicitamos esta perícia porque ela não é necessária. Todos conhecem a voz do prefeito e o próprio beneficiário do cargo confessou que a gravação foi feita por ele com os envolvidos”, disse Lacerda.
Próximos passados
Os denunciantes irão avaliar quais as medidas serão tomadas a partir de agora. Uma das possibilidades analisadas é acionar a justiça.
O presidente da AACO e um dos denunciantes, Sérgio Martins criticou a decisão da câmara que derrubou a denúncia por 11 votos a 5 sob alegação de que foi instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
“Como que alguém que vai investigar procedimentos dessa forma está ligado ao próprio denunciante? O procedimento correto, em qualquer lugar do Brasil, a ser feito, é a Comissão Processante (CP). Quando algo está denunciando, de forma grave, um vereador ou um prefeito, se instala a CP (…) pois é ali que vão se instaurar as investigações e o julgamento do mesmo”, argumentou.
“Como aqui em Divinópolis, como foi a primeira vez, talvez os vereadores não saibam ou não queiram saber desse procedimento”, completou.
A denúncia foi rejeitada com a casa cheia (Foto: Marcelo Lopes)
CPI
Ao ser questionado sobre o andamento da CPI sobre o caso, Sérgio não mostrou confiança de que haverá alguma punição na conclusão das investigações.
“Sem a mais sombra de dúvida, isso não vai dar em nada. O que nós estávamos propondo aqui é para poder antecipar o que eles estão fazendo. O prazo deles são de 180 dias e o nosso, por lei, é de apenas 3 meses”, enfatizou.
Prefeitura
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa na tarde desta terça (05), a Prefeitura tratou as provas como ilegítimas e forjadas.
