MPMG cumpre mandados contra fraudes em contratos no Sul de Minas

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Divulgação/AMG

A Operação Forças Ocultas apura crimes de corrupção e prejuízo de R$ 4 milhões em serviços de limpeza urbana. As equipes cumpriram 20 mandados de busca em quatro cidades.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e três mandados de afastamento cautelar de funções públicas nesta quarta-feira 28 de outubro, no Sul de Minas. As equipes executaram as ordens judiciais nas cidades de Pouso Alegre, São Gonçalo do Sapucaí, Gonçalves e Varginha. De acordo com o órgão ministerial, as forças de segurança cumprem também um mandado de prisão preventiva no âmbito da Operação Forças Ocultas.

Investigação sobre organização criminosa na limpeza urbana

Conforme o MPMG, a ação combate uma organização criminosa envolvida em crimes de corrupção, fraudes em licitações e irregularidades em contratos públicos. As fraudes envolvem serviços de limpeza urbana, coleta de resíduos sólidos, transporte, destinação final em aterros sanitários e locação de caminhões em municípios de Minas Gerais e de São Paulo.

Dessa forma, a ofensiva mobilizou a Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal, a 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, a Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Sul de Minas e o Gaeco de Pouso Alegre. As equipes contaram com o apoio direto da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

Origem das apurações e esquema de propina a agentes públicos

Segundo as apurações do Ministério Público, as investigações começaram em 2023 a partir de apuração conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Um grupo empresarial do setor de limpeza urbana ofereceu vantagens indevidas a agentes públicos municipais para obter privilégios e facilidades em contratações públicas.

Além disso, os investigadores constataram indícios de superfaturamento nos contratos firmados após as contratações com as prefeituras. O esquema garantia o direcionamento das licitações e a manutenção dos acordos comerciais irregulares.

Prejuízo de R$ 4 milhões em São Gonçalo do Sapucaí e coletiva

Posteriormente, as análises táticas revelaram um forte impacto financeiro provocado pelos ilícitos nas contas municipais. Somente nos contratos analisados no município de São Gonçalo do Sapucaí, o prejuízo estimado aos cofres públicos entre dezembro de 2021 e abril de 2026 chega a aproximadamente R$ 4 milhões.

Por fim, o Ministério Público programou uma entrevista coletiva para as 11h desta quarta-feira, na sede da instituição em Pouso Alegre. Portanto, os promotores de Justiça e as autoridades policiais apresentarão novos detalhes sobre as prisões e os desdobramentos das apreensões no Sul de Minas.


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