Grupo planejava roubo e queria induzir o menor a participar do crime
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Pompéu, ofereceu, nesta segunda-feira (27/2), denúncia contra um jovem acusado de matar um adolescente no dia 27 de dezembro de 2022, e contra outras quatro pessoas envolvidas em crimes conexos ao homicídio.
Segundo apurado, três denunciados (inclusive o responsável pelo homicídio) e um adolescente, que já eram associados para a prática de crimes, estavam planejando executar um roubo, inclusive induzindo o menor a dele fazer parte.
Na ocasião dos fatos, o responsável pelo homicídio saiu com a vítima em uma motocicleta quando iniciaram uma discussão e pararam o veículo às margens de uma estrada rural. Em dado momento, o denunciado surpreendeu a vítima com um revólver calibre .32 e efetuou três disparos. Em seguida, ainda usou a arma de fogo para desferir golpes contra a cabeça da vítima. Após, o denunciado ocultou o cadáver em um local de mata fechada.
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O desaparecimento da vítima foi comunicado por familiares à Polícia Militar e a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar os fatos. O corpo só foi descoberto posteriormente, quando o denunciado o apontou à polícia.
No inquérito, o denunciado pelo homicídio tentou induzir as autoridades a erro, alterando a verdade dos fatos, sustentando versão que foi desmentida por dados colhidos em interceptações telefônicas e quebras de sigilos telefônicos, o que fez com que voltasse atrás e confessasse a autoria do homicídio. Por isso, foi denunciado também por fraude processual majorada.
Duas mulheres e um homem também foram denunciados, porque mentiram, perante a autoridade policial, sobre a localização do telefone celular da vítima após o crime, já que afirmavam que o objeto havia voltado ao núcleo urbano de Pompéu, quando, o que se demonstrou nas quebras, é que o telefone celular foi descartado no local do crime, situado em distrito limítrofe à cidade de Felixlândia.
Uma das mulheres também foi denunciada por favorecimento pessoal, porque, após o crime, auxiliou que seu namorado (um dos denunciados) se subtraísse à ação das autoridades públicas, afirmando, em declarações que foram juntadas ao inquérito, que a vítima, na noite dos fatos, estava viva e que seu companheiro não a havia visto naquela oportunidade.
Em razão disso, o MPMG ofereceu denúncia contra o responsável pela morte como autor de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), ocultação de cadáver, associação criminosa majorada, corrupção de menores e fraude processual majorada, todos em concurso material.
Contra os outros quatro envolvidos, ofereceu denúncia pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, associação criminosa majorada, corrupção de menores, fraude processual majorada e favorecimento pessoal, todos também em concurso material.
Se pronunciados, todos irão a julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Pompéu, em razão da conexão dos delitos com o homicídio e em razão da força atrativa da competência do Tribunal Popular.
As penas do responsável pelo homicídio podem chegar a 45 anos e meio de prisão.
