Ré de 60 anos recebeu pena de quatro anos e um mês em regime semiaberto após denúncias de vizinhos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Formiga, obteve a condenação de uma mulher de 60 anos por maus-tratos a 13 cães. A Justiça fixou a pena em quatro anos, um mês e 15 dias de prisão em regime semiaberto.
Vizinhos denunciaram a situação em dezembro de 2021. Quando a polícia chegou ao endereço, encontrou a casa fechada, mas conseguiu observar, por uma abertura no portão, grande quantidade de fezes e urina na varanda, além de cães confinados dentro da residência.
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Três dias depois, uma nova vistoria contou com a presença de uma médica veterinária e de uma integrante do Centro de Defesa da Vida Animal (Codevida). Apesar da limpeza parcial do imóvel, a equipe constatou que alguns animais continuavam presos no interior da casa. Um cão debilitado foi localizado sem comprovação de tratamento veterinário.
Animais vivam em situação de higiene precária
Conforme relatos de moradores, os cães viviam em ambiente de higiene precária, com forte odor e infestação de parasitas, como carrapatos, que invadiam imóveis vizinhos. Também houve queixas sobre barulho intenso causado pelos animais.
Em fevereiro de 2022, vizinhos retornaram à Promotoria e apresentaram vídeos que mostravam a persistência dos maus-tratos. Em depoimento, a ré alegou que a situação era transitória. No entanto, a Justiça considerou a versão frágil. Assim, destacou a ausência de tratamento adequado e o histórico de acumulação em outros locais como fatores agravantes.
