A decisão garantiu que, Eliane Miranda Coelho não responderá judicialmente, desde que cumpra as condições estabelecidas pela Justiça
Para evitar um novo processo criminal, Eliane Miranda Coelho firmou um acordo judicial relacionado à tentativa de agressão contra a deputada estadual Lohanna França (PV).
A decisão, confirmada nesta quarta-feira (26/03), estabelece que Eliane não responderá judicialmente, desde que cumpra todas as condições determinadas pela Justiça.
- Gasolina segue cara em Divinópolis mesmo após redução nacional
- Francisco Cuoco morre aos 91 anos em São Paulo
- Mineiro vence maior prêmio de marketing político com campanha em Itapecerica
- Famílias podem economizar mais de R$ 70 na conta de luz com mudanças simples
- Gerdau abre mais de 50 vagas de estágio em Minas Gerais
Esse acordo surge após um desdobramento do caso. Em novembro de 2024, a Justiça já havia condenado Eliane a pagar indenização por danos morais à parlamentar.
Na ocasião, o Juizado Especial Cível determinou o pagamento da indenização, que, por sua vez, foi efetuado na última sexta-feira (14/03).
Além disso, para reforçar sua retratação, Eliane publicou um pedido público de desculpas em sua conta no Instagram, reconhecendo o erro e dirigindo a mensagem diretamente à deputada Lohanna.
Diante do encerramento do caso, Lohanna se manifestou e ressaltou a importância da Justiça na preservação da democracia.
Segundo a parlamentar, o processo teve um caráter educativo e reforça a necessidade de combater qualquer forma de violência política.
“Sempre confiei na Justiça. A divergência ideológica deve acontecer com respeito e dentro da lei. Nenhuma agressão fortalece a democracia, e, por isso, não podemos nos calar diante da violência”, afirmou.
Entenda o caso
Para compreender o contexto desse desdobramento, é preciso voltar a dezembro de 2022. Na época, logo após as eleições presidenciais, Lohanna, que então ocupava o cargo de vereadora e já havia sido eleita deputada estadual, foi cercada e hostilizada por um grupo de bolsonaristas na saída do plenário da Câmara Municipal de Divinópolis.
O grupo, composto por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estava na Casa Legislativa para protestar contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, além disso, defender uma intervenção militar no país.
Durante o tumulto, Eliane Miranda Coelho aproveitou o momento para proferir palavras de baixo calão contra Lohanna.
O episódio gerou grande repercussão na época, sobretudo pelo aumento dos ataques contra figuras políticas identificadas com pautas progressistas.
Logo após o ocorrido, a deputada registrou uma queixa-crime contra Eliane no juízo criminal, dando início ao processo judicial.
Desde então, a Justiça analisou o caso, resultando na condenação por danos morais e, posteriormente, no novo acordo para evitar uma segunda penalização.
