Projeto das vereadoras Ana Paula do Quintino e Kell Silva foi aprovado por unanimidade na Câmara
A Câmara Municipal de Divinópolis (MG) aprovou o Projeto de Lei 167/2025, que autoriza a criação de um programa de reconstrução dentária gratuita para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta, apresentada pelas vereadoras Ana Paula do Quintino (Avante) e Kell Silva (PV), foi aprovada nesta terça-feira (21) com 14 votos favoráveis.
Atendimento odontológico pelo SUS
O projeto prevê que as mulheres atendidas pelo programa recebam tratamento odontológico completo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo reconstrução dentária, próteses e demais procedimentos necessários à recuperação da saúde bucal e da autoestima.
A vereadora Ana Paula do Quintino ressaltou a importância da iniciativa
“A violência doméstica não se limita a agressões físicas ou psicológicas, afetando gravemente a saúde bucal das vítimas. Traumas dentários, perda de dentes e fraturas maxilofaciais são comuns nesses casos e comprometem a autoestima, a saúde e até mesmo a empregabilidade das mulheres”, afirmou.
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Reparação e recomeço
A coautora do projeto, Kell Silva, destacou que a medida vai além da recuperação estética, representando também um gesto de acolhimento.
“Quantas mulheres carregam no sorriso as marcas da violência que sofreram? Muitas vezes, a agressão não deixa apenas feridas emocionais, ela destrói também a autoestima, o direito de sorrir, de se reconhecer. Por isso, eu e a Ana desenvolvemos este projeto. Um gesto que vai além do cuidado estético, mas também de recomeço”, disse.
Ampliação das políticas de proteção
A criação do programa fortalece as políticas públicas de assistência e proteção às vítimas de violência doméstica, ao incluir atendimento odontológico especializado na rede pública. O atendimento será realizado, prioritariamente, em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS.
Além desse projeto, as vereadoras também têm outra proposta em tramitação: o Projeto 132/2025, que inclui o racismo obstétrico como prática inaceitável em Divinópolis.
“Nossos mandatos seguem comprometidos em cuidar das mulheres por inteiro, incluindo políticas públicas que acolhem, que reconstroem e que transformam vidas”, afirmaram as parlamentares.
Agora, o Projeto 167/2025 segue para sanção do prefeito, que poderá colocá-lo em prática.
