Iniciativa tem objetivo de buscar soluções consensuais para conflitos como divórcio, guarda de filho, investigação de paternidade

Mais de 2.600 sessões de conciliação para resolução de conflitos de família serão realizadas até sexta-feira (17/3) em município de Minas. O “Mutirão das Famílias 2023” acontece simultaneamente em Belo Horizonte e em outras 50 unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

Três cidades do Centro-Oeste de Minas estão na lista: Lagoa da Prata, Pitangui e Santo Antônio do Monte.

Esta é a segunda edição em âmbito estadual da iniciativa da Defensoria mineira, que tem o objetivo de buscar soluções consensuais em casos de conflitos na área do Direito de Família, tais como:

  • reconhecimento e dissolução de união estável,
  • divórcio,
  • guarda de filhos,
  • alimentos,
  • investigação de paternidade, entre outros.

O mutirão é voltado principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da DPMG. É realizado por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC),

Mutirão das Famílias

O “Mutirão das Famílias” tem como objetivo fomentar atividades extrajudiciais, priorizando o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, contribuindo, assim, para a conciliação e incentivando os envolvidos a participarem ativamente das decisões que envolvam sua família.

Em 2022 a iniciativa foi realizada simultaneamente em 42 unidades da Defensoria Pública, sendo realizadas 2.311 sessões de conciliação, das quais 66% terminaram em acordo entre as partes.

O primeiro “Mutirão das Famílias” da DPMG ocorreu em 2015 em Uberlândia e se repetiu naquela unidade em 2017, 2018 e 2019.

Também aconteceu nas unidades de Ribeirão das Neves (2016), Belo Horizonte (2019), Patrocínio (2019 e 2020), Ituiutaba (2021) e Ponte Nova (2021). Em 2022 passou a acontecer simultaneamente, em âmbito estadual, em várias unidades da DPMG. Até 2021 foram atendidas 8.161 pessoas.