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Os 10 anos de Parceria Público Privada (PPP) da MG-050 serão lembrados nesta sexta-feira (21) no bairro Icaraí, trevo de acesso ao Centro Industrial. Moradores de bairros da região do Gafanhoto querem cobrar a execução das obras previstas no cronograma. Algumas eram para terem sido concluídas em 2015.
Nesta quinta-feira (20), a concessionária AB Nascentes das Gerais antecipou-se ao ato e informou, pela primeira vez, qual a data prevista para o início das obras. A previsão é as intervenções no trecho da MG-050 que corta Divinópolis serem executadas ainda este trimestre, ou seja, até setembro.
Serão 13 quilômetros de duplicação entre o trevo de acesso a São Gonçalo do Pará e ao bairro Quintino; Construção da Ponte sobre o Rio Pará; Implantação de trevo em dois níveis de acesso ao Distrito Industrial e o bairro Icaraí; Implantação de trevo em dois níveis de acesso e retorno no bairro Niterói; Implantação de trevo em dois níveis de acesso e retorno à Av. JK; Implantação de trevo em dois níveis de acesso e retorno da Rua Ibirité.
Novo cronograma
Estas obras não são as mesmas previstas no contrato original. Segundo a concessionária, elas sofreram alterações em seus projetos, incorporando melhorias para atendimento a demanda do município. Como exemplo ela citou o trecho de duplicação que anteriormente era de nove quilômetros, agora passou a ser de 13 quilômetros.
A concessionária esclareceu ainda que, no perímetro urbano de Divinópolis, já foram executados 3,8 km de duplicação, uma passagem inferior de pedestres e a ponte sobre o rio Itapecerica, além da construção do trevo em dois níveis (trincheira) para acesso à BR 491, com duas passagens inferiores de veículos e pedestres. Também foram construídos 2,3 quilômetros de terceiras faixas.
Licenças ambientais
A novas obras integram o cronograma de obras da concessionária, pactuado com a assinatura do Termo Aditivo nº 7 entre a AB Nascentes das Gerais e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP), em maio de 2017. A concessionária usa o novo contrato para já sinalizar um possível atraso.
“É preciso esclarecer que, as licenças ambientais para execução das obras são emitidas pelos organismos governamentais, não se restringindo somente ao meio ambiente, mas também à proteção do patrimônio histórico”, argumentou.
Para que seja possível o inicio destas obras, a concessionária precisa da autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) de Belo Horizonte, com a emissão de Portaria de Permissão para a realização das obras. A concessionária protocolou o pedido de permissão no IPHAN em 28 de setembro de 2016, sendo que até o momento não obteve uma resposta.
“É importante ressaltar que o IPHAN, por regulamentação, tem 30 dias de prazo para se manifestar sobre o pedido da concessionária. Representantes da concessionária e da SETOP, tem envidado os melhores esforços para obtenção desta licença no menor prazo possível”, alegou.
