Ex-prefeito de Itaúna recuou da disputa eleitoral, anunciou foco em recursos nos tribunais superiores e projetou retorno político em 2028
O ex-prefeito de Itaúna e ex-deputado estadual, Neider Moreira desistiu de candidatura a deputado federal pelo PSB no início de setembro. A decisão ocorreu após o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) indeferir seu registro.
O desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria assinou a decisão monocrática. O magistrado atendeu ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). O parecer baseou-se em uma condenação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por acusação de “rachadinha” entre 2018 e 2021.
Em vídeo nas redes sociais, o ex-deputado estadual justificou seu recuo. Ele quer comprovar sua inocência no STJ e STF. Além disso, busca evitar desconfiança nos eleitores e articular um projeto para disputar a Prefeitura de Itaúna em 2028.
Impugnação do TRE-MG e decisão sobre inelegibilidade
De acordo com o desembargador Lincoln Rodrigues de Faria, a Justiça Eleitoral respeitou a Súmula nº 41 do TSE para indeferir o registro. O magistrado explicou que, o órgão eleitoral não possui competência para suspender ou revisar sanções impostas pela Justiça Comum.
Dessa forma, a decisão atendeu ao pedido de impugnação formulado pelo Ministério Público Eleitoral após a condenação criminal do ex-prefeito e ex-deputado estadual na 3ª Câmara Criminal do TJMG. A acusação refere-se a recolhimentos de fatias de salários de servidores municipais entre 2018 e 2021 para o financiamento da campanha à reeleição em 2020.
Conforme alegou a defesa de Neider, o processo contém provas ilícitas decorrentes de gravação ambiental clandestina e procedimentos sem supervisão adequada.
Dessa forma, os advogados sustentam que aguardam o julgamento do agravo em recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Motivos do recuo e declarações de Neider Moreira nas redes sociais
De acordo com o pronunciamento em vídeo publicado pelo político, a decisão do tribunal gerou incertezas entre os votantes da região.
Conforme declarou Neider aos apoiadores: “Caríssimos itaunenses, hoje estou me dirigindo a vocês por um motivo muito nobre. Vocês têm acompanhado a nossa pré-campanha, o início da campanha, mas tínhamos, essa semana, uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral impugnando a nossa candidatura, em função de uma decisão do Tribunal de Justiça, que estamos contestando em tribunais superiores e que vamos derrubá-la, com certeza, porque é uma decisão ilegal, arbitrária. E, em função dessa decisão do Tribunal Regional Eleitoral, ela gera uma desconfiança entre os eleitores. O eleitor comum, o cidadão comum, ele não ententende de termos jurídicos, não entende de decisões jurídicas e ele fica com uma desconfiança em relação à candidatura. Portanto, refletindo sobre essas coisas, eu entendi que o melhor a se fazer nesse momento era dar um passo atrás, recuar na candidatura e comprovar a minha inocência no bojo daquela ação condenatória do Tribunal de Justiça.”
Dessa forma, o ex-prefeito reafirmou que as defesas jurídicas já tramitam nos órgãos colegiados em Brasília.
Conforme pontuou o ex-candidato: “Esses recursos estão feitos ao Superior Tribunal de Justiça, ao Supremo Tribunal Federal, e mais dia, menos dia, é uma decisão que vai cair, com certeza. Pois volto a dizer, uma decisão ilegal e arbitrária.”. A prioridade imediata do político concentrar-se-á na reversão judicial do caso penal nos próximos meses.
Foco nos tribunais superiores e projeto político para 2028
De acordo com a fala do ex-deputado, a comprovação da inocência abrirá caminho para o seu retorno às disputas locais em Itaúna.
Conforme projetou o político na gravação: “Portanto, vou me dedicar agora, nos próximos meses, à derrubada dessa ação. E restando comprovada a minha inocência, o que acontecerá de certo, aí sim iniciaremos um novo projeto, um projeto de resgatar administrativamente a cidade de Itaúna, que está numa marafunda administrativa, nenhum dos setores da prefeitura funciona de maneira adequada, um inchaço da máquina pública, um desrespeito à comunidade e às suas necessidades, para que possamos lá, em 2028, vencer as eleições municipais novamente e promover essa mudança que, tenho certeza, o povo de Itaúna tanto quer. Um grande abraço a todos e muito obrigado.”
Dessa forma, o ex-chefe do Executivo encerrou a mobilização do pleito proporcional para focar na esfera jurídica.
Por fim, a desistência altera o cenário da chapa municipalista do PSB em Minas Gerais nas eleições gerais.
