Amanda Quintiliano
A insatisfação das nomeações das Comissões Permanentes da Câmara de Divinópolis levou à interrupção da reunião desta quinta-feira (09). A bancada do PEN, mesmo com dois vereadores, ficou apenas com a Comissão de Direitos Humanos e Defesa Social. Nêgo do Buriti (PEN) é o único entre os parlamentares que não irá compor nenhuma.
Foram 15 minutos com a reunião suspensa para discutir as nomeações. O vereador Eduardo Print Jr. (SD) se dispôs a abrir mão da Comissão de Participação Popular para Nêgo assumir como membro efetivo. Entretanto, devido aos trâmites legais não foi possível. Nêgo é terceiro suplemente na mesma comissão e para tornar-se efetivo outros dois teriam que desistir.
Ele também foi nomeado suplemente da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico. Ao PORTAL, Nêgo se disse chateado e destacou o fato de outros partidos com apenas um vereador ter assumido duas comissões cada.
Este foi o caso de Renato Ferreira (PSDB) e de Raimundo Nonato (PDT). Ambos são membros da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Ferreira também compõe a Saúde, Meio Ambiente e Ciência e Nonato a de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
O parlamentar não quis arriscar um motivo por ter ficado de fora.
“Agora está feito e vou esperar. Daqui um ano tem as nomeações novamente e espero fazer parte de alguma”, comentou.
Apelo
Outros vereadores se solidarizaram com Nêgo.
“Fica meu repúdio”, resumiu sargento Elton (PEN) e completou: “Fica meu carinho também pelo vereador Nêgo. Você pode contar comigo”.
Antes, Roger Viegas (PROS) também havia demonstrado insatisfação. Disse ter pedido para compor a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Ele foi nomeado para a de Participação Popular.
Regimento Interno
O artigo 84 do Regimento Interno diz que “os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes são nomeados pelo presidente da câmara, por indicação dos líderes das bancadas ou dos blocos parlamentares. E que, segundo o artigo 86, “na constituição das comissões é assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das bancadas ou dos blocos parlamentares”.
“Não nomeamos vereadores e sim partidos porque a proporcionalidade é do partido. Jamais deixaria de usar o regimento para nomear qualquer comissão. É leviano afirmar que estou usando isso para perseguir vereador […] Nos observamos a proporcionalidade”, ponderou o presidente, Adair Otaviano.
Confira aqui como ficou a divisão das comissões.
