Programa busca gerar emprego e renda e reduzir desigualdades sociais, com ênfase em moradia, mobilidade urbana e energia
O presidente Lula (PT) apresentou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nesta sexta-feira (11/8), em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O PAC tem previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados. Além disso, prevê repasses para Divinópolis (MG).
Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Além disso, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
Contudo, em Divinópolis o programa prevê construções de unidades habitacionais pelo Minhas Casa Minha Vida, a urganização dos bairros Nova Suíça, Lajinha e Alto São Vicente, Infraestrutura em escolas e obras no aeroporto.
Nesse sentido, do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões. Ademais, as empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.
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Compromisso
De acordo com o presidente Lula, o papel do programa é colocar o Estado a serviço da população. Retomando obras paralisadas.
“Não vamos admitir mais que o sonho de uma nova escola, de um novo hospital, de um novo equipamento público e de uma nova estrada se torne o pesadelo de uma obra inacabada jogada às moscas”.
O novo PAC prevê medidas institucionais como o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessões e PPPs, incentivos à transição ecológica, expansão do crédito e incentivos econômicos. Segundo Rui Costa, o objetivo das medidas é modernizar regulamentos e, se necessário, ajustar leis para que as PPPs e as concessões sejam mais rápidas e modernas “ajustando com o que aprendemos ao longo de anos para melhorar o marco regulatório e impedir erros cometidos no passado”, disse Costa, ressaltando que a estimativa de é geração de 4 milhões de postos de trabalho vinculados às obras do Novo PAC.
Novos eixos
O Novo PAC terá nove eixos de investimentos. Com R$ 610 bilhões, o maior investimento previsto no Novo PAC é para o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que prevê a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisição de imóveis. Além disso, há também previsão de investimentos na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
Ademais, Uma nova etapa do PAC será lançada em setembro, com a publicação de editais que somam R$ 136 bilhões para seleção de outros projetos. “Vamos intensificar a partir de setembro o diálogo com os municípios”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Desse modo, os editais vão incluir ações para urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, creches, escolas e ônibus escolares. Também haverá ações para cultura e esportes.
