Unidade às margens da MG-050 terá 306 vagas e vai substituir o atual presídio, que opera acima da capacidade
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vistoriou, na segunda-feira (27), as instalações do novo presídio de Itaúna, no Centro-Oeste de Minas. A unidade, construída com investimento superior a R$ 31 milhões, deve entrar em operação em outubro deste ano, após um novo adiamento.
Inicialmente, o Estado previa inaugurar o presídio em junho de 2025. No entanto, pendências na infraestrutura impediram o funcionamento da unidade. Agora, a expectativa é que o local comece a receber os primeiros custodiados em outubro.
Novo presídio terá mais de 300 vagas
O novo presídio fica às margens da MG-050, fora do perímetro urbano, e contará com 306 vagas. Assim, a estrutura vai ampliar significativamente a capacidade do sistema prisional em Itaúna, já que a unidade atual oferece apenas 68 vagas e funciona acima do limite.
A estrutura física está pronta desde o início de 2025. Além disso, o local já conta com equipamento de body scan. Entretanto, a obra ainda depende da conclusão das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário para iniciar as atividades.
A vistoria reuniu integrantes da 4ª Promotoria de Justiça de Itaúna e da Coordenadoria Estadual de Execução Penal e Tutela Coletiva do Sistema Prisional (Coeep).
Segundo o promotor de Justiça Weber Augusto Rabelo Vasconcellos, a equipe acompanhou o andamento das obras de infraestrutura que permitirão a abertura da unidade.
Além disso, durante a visita, os promotores inspecionaram guaritas, celas, pátios, vestiários dos policiais penais e o setor administrativo. Eles também verificaram que os materiais necessários para a instalação das redes de água e esgoto já estão disponíveis no local.
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Nova unidade deve reduzir superlotação
De acordo com a coordenadora da Coeep, promotora de Justiça Renata Valadão Nogueira Lopes Lins, o Ministério Público acompanha de perto a conclusão das obras por causa da pressão sobre o sistema prisional mineiro.
“A unidade atual opera bastante acima de sua capacidade e a nova estrutura tende a aliviar esse quadro. Cabe à Coeep, em conjunto com o promotor de Justiça da Execução Penal da comarca, contribuir para o diálogo com os órgãos de administração penitenciária, de modo que as pendências remanescentes, como as redes de água e esgoto, sejam superadas no menor prazo possível”, afirmou.
Dessa forma, a entrada em funcionamento da nova unidade deve ampliar o número de vagas e melhorar as condições do sistema prisional no município. Ao mesmo tempo, o Ministério Público continuará acompanhando o andamento das obras até a conclusão da infraestrutura necessária.
Promotores também visitam a Apac de Itaúna
Após a inspeção no presídio, os promotores visitaram a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Itaúna.
Fundada em 1989, a unidade foi a primeira Apac de Minas Gerais e se tornou referência nacional no modelo de ressocialização. Atualmente, a ala masculina abriga 141 recuperandos, enquanto a feminina atende 42 recuperandas.
Durante a visita, o presidente da instituição, Peter Gabriel Gonçalves de Andrade, apresentou as melhorias em andamento e as atividades oferecidas aos recuperandos. Entre elas estão cursos, oficinas de artesanato e crochê, capacitação profissional na padaria e na fábrica de tijolos. Além disso, os recuperandos cultivam uma horta e administram o empréstimo de livros da biblioteca da unidade.
Por fim, o MPMG destacou que o acompanhamento das duas unidades faz parte do trabalho de fiscalização do sistema prisional e do incentivo a iniciativas voltadas para a execução penal e a ressocialização.
