O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) e a 3ª Promotoria de Justiça de Nova Serrana – em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda e a Polícia Militar –, realiza na manhã desta terça-feira, 7 de novembro, uma operação para desarticular esquema de contrafação de calçados (falsificação de produtos de modo a iludir sua autenticidade) e de sonegação fiscal praticadas por empresas estabelecidas em Nova Serrana e Divinópolis.
Estima-se que as práticas ilícitas tenham causado prejuízo milionário tanto a particulares, em razão da falsificação das marcas, quanto ao Estado, em razão da falta de recolhimento do ICMS, podendo esse montante ser estimado após análise do material arrecadado nas buscas e apreensões.
Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal de Nova Serrana/MG.
Segundo as investigações, as empresas foram constituídas sob a forma de representação comercial para escapar da fiscalização estadual, mas atuavam irregularmente no mercado promovendo a venda direta de produtos contrafeitos e também de originais, mas sem a emissão de documentos fiscais.
Suspeita-se também da prática de lavagem de dinheiro, valendo-se as investigadas, como forma de ocultar o verdadeiro faturamento das empresas, de máquinas de cartões de crédito e débito registradas em nome de terceiros.
Participam da operação, denominada “Pés no Chão”, três promotores de Justiça, 38 auditores fiscais e 70 policiais militares.
