A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar de Minas Gerais, realiza nesta quarta-feira (24) a operação de repressão aos crimes de contrabando e descaminho batizada de “Operação Trilhas de Minas”.
O objeto dessa operação é a fiscalização da regularidade da importação das motocicletas de origem estrangeira que são utilizadas na prática de trail, bem como a verificação de casos de furto, receptação e adulteração de sinais identificadores.
As motocicletas com indícios de irregularidades serão retidas pelas equipes de fiscalização e encaminhadas ao depósito de mercadorias apreendidas da Receita Federal. Seus proprietários serão intimados a apresentar a documentação comprobatória da sua regularidade fiscal.
No caso de não comprovação, a Receita Federal aplicará a penalidade de perdimento para as motocicletas e os seus proprietários serão representados junto ao Ministério Público para fins penais.
