A Prefeitura de Divinópolis apresentou, nesta segunda-feira (28), em audiência pública na Câmara Municipal, a previsão do orçamento para 2016. De acordo com a peça orçamentária, o valor provisionado está em R$ 641,4 milhões para o próximo ano. Sete vereadores participaram da apresentação da diretora de Orçamento, Cybele Silva Machado e do gerente de Orçamento, Lucas Carrilho.
O orçamento público é utilizado para gerenciar e controlar a aplicação dos recursos públicos e monitorar os gastos realizados pelo governo. A peça orçamentária define os recursos financeiros necessários para realização das políticas sociais públicas.
De acordo com Cybele Silva, a audiência é o momento para ouvir a opinião da população e dos vereadores.
“É uma audiência onde apresentamos o projeto de lei que será encaminhado para Câmara de Vereadores em 30 de setembro, que é o prazo final para entrega do orçamento 2016. É um momento de ouvir a opinião tanto dos vereadores como da população na questão de alteração”, explicou Silva.
Dos R$ 641 milhões, a saúde consumirá a maior parcela do orçamento: 32%, ou seja R$ 232 milhões, de acordo com a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Informação. A educação aparece na segunda posição com previsão de investimentos de R$ 110 milhões, representando 15,28% do orçamento.
Após o projeto prevendo a Lei Orçamentária Anual (LOA) ser protocolado na quarta-feira (30), será realizado uma nova audiência pública marcada pela Câmara Municipal.
A audiência pública é obrigatória (Foto: Pablo Santos/PMD)
“Nesta audiência será tirada as dúvidas sobre o orçamento. Os vereadores estarão com o projeto de lei discriminando todas as receitas e despesas para 2016 para cada secretaria”, afirmou Silva.
A Câmara Municipal tem até 31 de dezembro desde ano para aprovar o orçamento para 2016.
Careca da Água Mineral, Edmilson Andrade, Edmar Félix, Edmar Máximo, Edmar Rodrigues, Adair Otaviano e Wilson Periquito foram os vereadores que participaram da audiência pública. Pouca participação dos vereadores e também da população. O plenário ficou praticamente às moscas durante toda a apresentação.
