Documento foi publicado na edição desta segunda-feira (04), do Diário Oficial dos Municípios Mineiros Foi publicado, na edição desta segunda-feira (04), do Diário Oficial dos…
Votação acirrada gerou polêmicas em plenário, durante esta terça-feira (26) Em votação acirrada, foi aprovado, na tarde desta terça-feira (26), o projeto de lei 002/2019.…
Para solicitar o benefício, o contribuinte deve se encaixar em alguns critérios definidos por lei Os contribuintes que desejam solicitar a cota básica do Imposto…
Segundo o órgão, os acusados irão responder pelo crime de latrocínio, pois, ao serem cercados pela PM, atiraram várias vezes contra os policiais, assumindo o…
Entre as obrigações da empresa, estão a contratação de assessoria técnica independente e a adoção de medidas de segurança da estrutura O Ministério Público Federal…
Acusados prestaram declarações falsas sobre seu núcleo familiar, e rendimentos ultrapassavam faixa de renda estipulada pelo Programa O Ministério Público Federal (MPF) em Divinópolis (MG)…
Uma reunião foi feita na tarde da última quinta-feira (14) e outra será realizada nesta segunda-feira (18) com o deputado Cleitinho Azevedo, para discutir as…