Parque Estadual da Pedra do Cálice: projeto é retirado após reação em três cidades de Minas

Parque da Pedra do Cálice
Foto: Divulgação/ALMG

Proposta previa unidade de conservação de 9.253 hectares em Pains, Pimenta e Córrego Fundo

O projeto de criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice acabou retirado de tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na quarta-feira (14/10). A medida ocorreu após mobilização contrária em Pains, Pimenta e Córrego Fundo, no Centro-Oeste mineiro. A proposta previa a criação de uma unidade de conservação com 9.253 hectares e provocou questionamentos sobre possíveis impactos nas atividades econômicas e no uso de propriedades da região.

De autoria do deputado estadual Rubens Gonçalves de Brito, conhecido como Bim da Ambulância, o Projeto de Lei nº 5.724/2026 gerou reação de moradores. Assim como de prefeitos, câmaras municipais, empresários e representantes do setor mineral.

Mais de 5 mil trabalhadores poderiam ser afetados

Um levantamento apresentado durante as discussões aponta que 5.132 trabalhadores dos três municípios estão vinculados a atividades que poderiam ser alcançadas por restrições de uso do território. Entre os setores estão indústria de transformação, produção mineral, transporte e agropecuária, além das respectivas cadeias produtivas.

Pains concentra o maior número de trabalhadores nesses segmentos, com 2.943 pessoas, o equivalente a 82,47% dos ocupados no município. Em Córrego Fundo, por exemplo, são 1.371 trabalhadores, ou 60,28%. Já Pimenta reúne 818 pessoas, correspondentes a 69,55%.

Regras previstas levantaram questionamentos

O projeto estabelecia que, até a elaboração do Plano de Manejo, prevista para ocorrer em até cinco anos após a criação do parque, as atividades e obras dentro da unidade ficariam restritas àquelas necessárias para garantir a integridade dos recursos protegidos.

A previsão levantou preocupações sobre os efeitos das restrições para empresas já instaladas, trabalhadores, assim como proprietários de imóveis nas áreas abrangidas pela proposta.

Prefeitos e câmaras municipais de Pains, Pimenta e Córrego Fundo se posicionaram contra a iniciativa. Além disso, questionaram a falta de estudos capazes de dimensionar os impactos sociais, econômicos e fundiários da criação da unidade.

A Associação dos Mineradores de Pains, Arcos e Região (Ampar) também defendeu avaliações mais detalhadas antes de qualquer decisão sobre o parque. Empresários da região igualmente se manifestaram contra a proposta.

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Consulta pública registrou mobilização

A reação também apareceu na consulta pública disponibilizada pela própria Assembleia Legislativa. O painel do projeto contabilizou quase 800 votos contrários e cerca de 170 comentários, em sua maioria contrários à criação do parque.

A mobilização reuniu manifestações da população e de representantes dos setores público e produtivo, que cobraram mais informações sobre as possíveis consequências da unidade de conservação para a economia regional.

Municípios seguem atentos

Apesar da retirada do projeto de tramitação, moradores, representantes do poder público dos três municípios e a Ampar continuam atentos a possíveis novas iniciativas relacionadas à criação do Parque Estadual da Pedra do Cálice.

A principal preocupação, conforme a associação, é que uma eventual nova proposta avance sem estudos prévios sobre os efeitos sociais, econômicos e fundiários para Pains, Pimenta e Córrego Fundo.


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