O programa beneficiará alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública
O governo começa a pagar a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, nesta terça-feira (26/3), para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. O Ministério da Educação pagará o incentivo, referente à matrícula, até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.
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O programa beneficiará alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública. Além disso, com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito ocorrerá em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento deve ocorrer em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Confira abaixo o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia:
- nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 26 de março
- nascidos em março e abril: recebem em 27 de março
- nascidos em maio e junho: recebem em 28 de março
- nascidos em julho e agosto: recebem em 1º de abril
- nascidos em setembro e outubro: recebem 2 de abril
- nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de abril
Ainda conforme o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula ocorrerá até 1º de julho de 2024.
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Pé-de-Meia: Incentivos
Além do incentivo-matrícula, o programa prevê outros três incentivos financeiro-educacionais:
- incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas. O estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;
- incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno. O estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação. E, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
- incentivo-Enem, no valor de R$ 200. Para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.
Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Ao todo, o incentivo pode chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três do ensino médio.
