Parecer será analisado pelo STF e leva em conta estado de saúde do ex-presidente
A Procuradoria-Geral da República se manifestou favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e, agora, será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
PGR aponta estado de saúde como fator decisivo
No documento, o procurador-geral Paulo Gonet destacou que a evolução clínica de Bolsonaro recomenda a flexibilização do regime prisional. Segundo ele, o quadro de saúde exige cuidados constantes, o que justificaria a medida.
Além disso, Gonet afirmou que a concessão da prisão domiciliar atende ao dever do Estado de preservar a integridade física e moral de pessoas sob sua custódia.
Bolsonaro está internado com pneumonia
Atualmente, Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o dia 13 de março em um hospital particular de Brasília, onde trata uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.
De acordo com boletim médico divulgado neste domingo (22), o ex-presidente apresenta quadro clínico estável, sem febre e sem intercorrências. No entanto, ele segue sem previsão de alta hospitalar e continua sob cuidados intensivos, com uso de antibióticos intravenosos e fisioterapia.
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Defesa solicitou prisão domiciliar
A defesa de Bolsonaro pediu a prisão domiciliar com base no estado de saúde do ex-presidente. Segundo o parecer da PGR, o ambiente familiar oferece melhores condições para o tratamento, especialmente diante das comorbidades e do risco de novos episódios de mal-estar.
Moraes já havia negado pedido anterior
No início de março, o ministro Alexandre de Moraes negou um pedido semelhante. Na ocasião, ele considerou que a prisão domiciliar é uma medida excepcional e avaliou que Bolsonaro não preenchia os requisitos.
Além disso, Moraes destacou que o ex-presidente mantinha rotina ativa de visitas na unidade prisional, o que indicaria condições de saúde estáveis.
Ex-presidente cumpre pena na Papuda
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre pena em uma unidade do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
No local, ele ocupa uma sala de Estado-Maior, com estrutura que inclui quarto, banheiro privativo, cozinha e área para banho de sol. Além disso, recebe acompanhamento médico frequente.
Histórico recente de problemas de saúde
Nos últimos meses, Bolsonaro apresentou episódios recorrentes de mal-estar. Em ocasiões anteriores, ele precisou de atendimento médico por sintomas como vômitos, tontura e queda de pressão.
Diante desse histórico, a PGR considerou que o quadro clínico exige atenção constante, o que reforça a recomendação pela prisão domiciliar.
