Divinópolis sedia, nesta quinta-feira (28), o oitavo encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, oportunidade para interessados em discutir os rumos da educação pública do Estado darem suas sugestões. O objetivo do evento, organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com entidades e órgãos públicos, é ampliar a participação popular na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.882/15, do governador, que contém o Plano Estadual de Educação.
O encontro será na Escola Joaquim Nabuco (Foto: Jornal Agora)
O encontro regional será realizado na Escola Estadual Joaquim Nabuco (Avenida 1º de Junho, 570, Centro), com credenciamento a partir das 8 horas e abertura às 9 horas. As atividades se estenderão por todo o dia. Às 9h45, será realizada a palestra “Contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Educação”, com falas de representantes da Secretaria de Estado da Educação e do Fórum Estadual de Educação. Na sequência, haverá a formação de oito grupos de trabalho para a discussão do documento de propostas contidas no PL 2.882/15.
O projeto define as diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação pública de Minas Gerais nos próximos dez anos e os grupos poderão priorizar e apresentar novas propostas ao plano. No encerramento, às 18 horas, serão eleitos os representantes regionais à etapa final do fórum, que ocorrerá de 15 a 17 de junho, na ALMG. Para ampliar a participação do cidadão, a partir da próxima quarta (27) a ALMG disponibiliza também uma consulta pública pela internet. As sugestões poderão ser postadas até 20 de maio.
Municípios se antecipam ao plano estadual
Para a secretária municipal de Educação de Divinópolis, Rosemary Lasmar da Costa, os encontros regionais do fórum são momentos propícios não só para que o Estado recolha sugestões para o plano estadual, como também para que conheça os planos municipais já em vigor. Isto porque, embora Minas esteja entre os estados brasileiros que ainda estão elaborando seus planos estaduais, grande parte de seus municípios já sancionou a norma municipal, de acordo com a Lei Federal 13.005, de 2014 .
“Muitos municípios já estão com suas linhas definidas e trabalhando nelas, com as solicitações de cada cidade já implícitas em seus planos. De qualquer forma, é válida a participação nos encontros regionais e o Estado também deve aproveitar o evento para conhecer os planos municipais e endossá-los”, avalia a secretária.
O Plano Municipal de Educação (PMDE) de Divinópolis, por exemplo, foi aprovado no final de maio do ano passado e está contido na Lei Complementar 174, de 2015, que entrou em vigor em 1º de julho de 2015. A aprovação foi em meio a polêmicas envolvendo a questão de gêneros. Os vereadores aprovaram o texto na íntegra e depois pressionaram o prefeito, Vladimir Azevedo a vetor todos os artigos que continham a expressão.
Outros municípios da região vizinhos à cidade também aprovaram seus planos na mesma época, entre junho e julho do ano passado, a exemplo de Carmo do Cajuru, Cláudio, Nova Serrana, Perdigão, Santo Antônio do Monte, São Sebastião do Oeste e São Gonçalo do Pará.
