Operação Sem Desconto mira entidades que descontaram valores de aposentados e pensionistas sem autorização. Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo.
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quarta-feira (23/04) a Operação Sem Desconto, um mandato cumprido em Divinópolis, na Região Centro-Oeste de Minas. O foco está em um esquema bilionário de descontos irregulares.
Segundo as apurações, entidades associativas cobraram mensalidades indevidas diretamente dos benefícios previdenciários, sem autorização dos segurados. Os descontos teriam começado em 2019.
Esquema bilionário
Ao todo, o esquema movimentou cerca de R$ 6,3 bilhões, conforme os investigadores. As vítimas foram, principalmente, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como consequência direta, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afastado do cargo. A decisão ocorreu após o avanço das investigações e cumprimento de mandados.
Além disso, outros seis servidores públicos também afastados de suas funções. Além disso, a Polícia Federal ainda não divulgou a identidade dos demais envolvidos.
Para desarticular o esquema, a PF e a CGU cumprem 211 mandados judiciais em Minas Gerais e mais 13 estados e no Distrito Federal. A operação é de grande escala.
Participam da ação 700 policiais federais e 80 servidores da CGU. Entre os mandados, há ordens de busca, apreensão, sequestro de bens e prisões temporárias.
Além disso, a Justiça autorizou o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens, que podem ser usados para ressarcir os prejuízos causados aos beneficiários.
Os crimes investigados incluem corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro, segundo nota da PF.
Nesse contexto, os investigados devem responder judicialmente por participação em organização criminosa e desvio de recursos públicos. As apurações seguem em ritmo acelerado.
Os estados onde a operação acontece são Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, entre outros.
Enquanto isso, a CGU afirmou que continuará monitorando práticas suspeitas em órgãos vinculados ao INSS. O objetivo é proteger os direitos dos beneficiários.
Além disso, até o momento, o INSS não divulgou nota oficial sobre o afastamento do presidente. Contudo, fontes do governo confirmaram a decisão de forma preliminar.
Portanto, a Operação Sem Desconto representa um avanço no combate à corrupção envolvendo benefícios sociais. A expectativa é de que mais detalhes surjam nos próximos dias.
