- Introdução
A privacidade dos nossos usuários é de extrema importância para nós. O Portal Gerais está comprometido com a proteção da sua privacidade e de seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.
- Definições
Para melhor compreensão desta política:
- Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais.
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
- Controlador: pessoa que decide sobre o tratamento de dados pessoais.
- Operador: pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
- Anonimização: utilização de meios técnicos para tornar um dado não identificável.
- Coleta e Tratamento de Dados
3.1 Dados fornecidos voluntariamente:
- Informações de cadastro (nome, e-mail, etc.)
- Conteúdo gerado pelo usuário (comentários, avaliações)
3.2 Dados coletados automaticamente:
- Endereço IP
- Dados de uso do site
- Cookies e tecnologias similares
Solicitamos informações pessoais somente quando realmente necessárias para fornecer nossos serviços, de maneira justa e legal, com o seu pleno conhecimento e consentimento.
- Finalidades do Tratamento
Utilizamos seus dados para:
- Fornecer e melhorar nossos serviços
- Personalizar sua experiência no site
- Enviar comunicações (com seu consentimento)
- Cumprir obrigações legais
- Base Legal para o Tratamento
Tratamos seus dados com base em:
- Consentimento do titular
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares
- Legítimo interesse do controlador
- Consentimento e Revogação
6.1 Ao usar nosso site, você consente com o tratamento de seus dados conforme esta política.
6.2 Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, através dos canais de contato informados nesta política.
6.3 Você tem total liberdade para recusar nossa solicitação de informações pessoais, porém isso pode resultar na impossibilidade de fornecer alguns dos serviços desejados.
- Anonimização de Dados
7.1 Sempre que possível, realizamos a anonimização dos dados coletados. Dados anonimizados não são mais considerados dados pessoais pela LGPD.
7.2 Para dados anonimizados, não se aplicam os direitos de acesso, correção, eliminação ou outros direitos dos titulares previstos na LGPD, uma vez que não é possível identificar o titular.
7.3 Utilizamos técnicas robustas de anonimização para garantir que os dados não possam ser revertidos para identificar indivíduos.
- Armazenamento e Segurança
8.1 Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:
- Criptografia de dados
- Controles de acesso rigorosos
- Treinamento de funcionários
8.2 Retemos apenas as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado ou cumprir as finalidades para as quais foram coletados, exceto quando houver outra base legal para sua manutenção.
- Compartilhamento de Dados
9.1 Podemos compartilhar seus dados nas seguintes circunstâncias:
- Com prestadores de serviços que nos auxiliam
- Para cumprir obrigações legais
- Com seu consentimento específico
9.2 Exigimos que terceiros cumpram práticas de segurança compatíveis com a LGPD.
9.3 Não compartilhamos publicamente informações de identificação pessoal ou as fornecemos a terceiros, a menos que exigido por lei.
- Direitos dos Titulares
Para dados não anonimizados, você tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos ou inexatos
- Portabilidade dos dados
- Eliminação dos dados (observadas as exceções legais)
- Informação sobre compartilhamento
- Revogação do consentimento
Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail [endereço de e-mail].
- Cookies e Tecnologias Similares
11.1 Utilizamos cookies para melhorar sua experiência e analisar o uso do site.
11.2 Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.
11.3 Este site utiliza o Google Analytics, uma das soluções de análise mais amplamente utilizadas e confiáveis na web.
- Links Externos
Nosso site pode conter links para sites externos que não são operados por nós. Não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites, portanto, não podemos aceitar responsabilidade pelas políticas de privacidade que eles adotam.
- Transferência Internacional
Caso seja necessário transferir seus dados para fora do Brasil, garantiremos que a transferência seja realizada conforme as exigências da LGPD.
- Alterações na Política
Podemos atualizar esta política periodicamente. A data da última atualização será sempre indicada no final deste documento.
- Responsabilidade e Conformidade
15.1 Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por supervisionar nossa conformidade com a LGPD.
15.2 Realizamos avaliações de impacto à proteção de dados regularmente.
- Compromisso do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar de forma adequada o conteúdo e as informações fornecidos pelo Portal Gerais, abstendo-se de atividades ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
- Contato
Para questões relacionadas à sua privacidade ou esta política:
Portal Gerais E-mail: [endereço de e-mail] Telefone: [número de telefone]
- Disposições Finais
Ao usar o Portal Gerais, você concorda com esta Política de Privacidade. Se não concordar, por favor, não use nosso site.
Última atualização: 04 de Julho de 2024
