O preço dos combustíveis disparou entre esta segunda e quarta-feira (11) em postos de Divinópolis. Em alguns, onde antes, até o início da semana, era adotado R$ 3,54 pelo valor do litro da gasolina, como em um na JK, hoje (11) já está a R$ 3,79 , em outro, pasmem, chega a R$ 4,34, na região central da cidade. Também é possível encontrar a R$ 3,99. Os donos e gerente evitam falar sobre o aumento repentino e usam como justificativa apenas a afirmativa de que “a demanda é maior do que a oferta”.
Isso porque com a greve dos caminhoneiros e com os bloqueios de estradas, nem todos os caminhões estão conseguindo chegar à cidade para abastecer os postos. No início da semana, filas se formaram em vários estabelecimentos. O corre-corre foi motivado pelo medo de ficar sem combustível para os veículos. O reflexo disso?! Em alguns estabelecimentos a gasolina, principalmente, se esgotou.
Aproveitando-se do famoso “jeitinho brasileiro” os donos de postos não perderam tempo e elevaram os preços dos combustíveis. Pratica sem sustentação legal, alerta a advogada Angélica Campos. Isso pode ser considerado abuso, já que não há razão legal para os reajustes repentinos. Neste caso, os consumidores podem acionar o Procon ou o Ministério Público (MP).
A prática pode ser considerada abusiva (Foto: Divulgação/Agência Brasil)
“O CDC [Código de Defesa do Consumidor] combate qualquer tipo de abuso contra o consumidor com base no princípio da boa-fé objetiva, o qual sempre deve basear as relações de consumo. Hoje é mais fácil a comprovação, seja através de fotografias ou cupons fiscais, o que darão conta do abuso e do aumento do valor incondizente com determinação legal”, afirma a advogada.
De acordo com o Procon, aumento injustificado do preço dos combustíveis pode caracterizar prática abusiva do fornecedor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, especificamente no art. 39, incisos IV e X, e art. 51, inciso IV c/c §1º, inciso III, que define a “vantagem exagerada ou onerosa”, nos contratos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que os postos tem autonomia para aplicar o preço livremente, ela controla apenas o reajuste das refinarias, segundo o coordenador de planejamento, Adriano Abreu. Questionado sobre abusos, ele disse que cabe ao Procon analisar.
Indignação
Não há que não se indignou com a medida dos postos. O comerciante, Guilherme Oliveira classificou a prática como “extorsão”.
“Reclamam da corrupção, do governo, mas fazem igual. Isso aí é reflexo do país. O Brasil em crise e eles aproveitam para assaltar o consumidor”, lamentou.
Quem também levou um susto foi o promotor de vendas, Mário Henrique Rodrigues.
“Não há motivos para aumentar. Eles estão ganhando em cima do trabalhador. Aproveitando o momento para faturar mais”, disparou.
Normalização
De acordo com alguns postos consultados pela reportagem do PORTAL, a ideia é reduzir o valor dos combustíveis assim que a greve dos caminhoneiros for suspensa e o abastecimento normalizado.
O Procon Divinópolis situa-se na Praça do Mercado, nº 161, Centro, Divinópolis/MG, CEP:35.500-337, sendo o horário de atendimento ao público de segunda a sexta, de 08h às 10h e 13h às 16h.
