O Prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, se reuniu na manhã desta quinta-feira (16) em seu gabinete, com 12 vereadores para explicar o fechamento das contas municipais de 2013 após questionamento enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao Legislativo. Vladimir destacou que o município está tranquilo em relação ao superávit financeiro e segue uma normativa recomendada pelo TCE para o encerramento do exercício.
O controlador geral do município, Agilson Emerson da Silva explicou o cálculo utilizado do superávit financeiro dos recursos vinculados totalizando R$ 22,2 milhões.
“Foi apresentado ao Tribunal de Contas o superávit financeiro baseado na própria instrução normativa 5 podemos utilizar este saldo baseado em recurso que sobrou em contas vinculadas. A lei garante que podemos utilizar este saldo como superávit financeiro de um exercício para o outro. Estamos dentro da lei”, explicou.
O Prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, destacou que está tranquilo em relação ao fechamento das contas.
“Estamos tranquilos, pois o mesmo foi autorizado pela Lei nº 7742/2013, com os devidos pareceres 335 e 458/2013 das comissões: Justiça, Legislação e Redação e de Fiscalização Financeira e Orçamentária do Legislativo Municipal”, ressaltou o prefeito.
Vladimir afirmou que o encontro foi necessário para esclarecer e evitar distorção.
“É um momento de esclarecimento ao poder legislativo. Para evitar distorções, convidei todos os vereadores para esclarecer a prestação de contas”, afirmou o prefeito, lembrando que ainda não foi comunicado oficialmente da decisão do tribunal. O município teve conhecimento do questionamento do TCE através do site do tribunal.
O presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja afirmou que o encontro ficou esclarecido para os vereadores.
“Totalmente esclarecido. Este projeto chegou na Câmara e foi votado pelos vereadores e isso é um equívoco do TCE”, destacou.
Participaram da reunião os vereadores Adilson Quadros, Careca da Água Mineral, Dr. Delano, Edmar Félix, Edmar Máximo, Marcos Vinícius, Marquinhos Clementino, Nilmar Eustáquio, Periquito Beleza, Raimundo Nonato, Rodyson e Rodrigo Kaboja.
