Assustado com o índice ocupado por Divinópolis no “ranking da transparência”, o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) puxou a orelha dos setores responsáveis e ainda pediu uma análise da metodologia usada pelo Ministério Público Federal. Após receber o levantamento feito pela controladoria do município, ele criticou, nesta quinta-feira (17), o método utilizado para avaliar o Portal da Transparência.
Divinópolis aparece na lista com apenas 3,1 pontos. A cidade teve um dos piores índices da região Centro-Oeste, perdendo até mesmo para municípios bem menores, como Camacho. O prefeito recebeu a notícia da classificação por meio da reportagem do PORTAL, na última segunda-feira (14) e se demonstrou surpreso.
Após se informar sobre o ranking e a partir da análise da controladoria, o prefeito classificou a metodologia como “8 ou 80”. Disse que ela não abre brecha para meio termo, ou o município tira 10 pontos ou 0. Ele exemplificou a situação com dois exemplos em que a cidade não conseguiu nenhum ponto.
“No questionário o MP pergunta se estão disponíveis todos os contratos na íntegra. A gente não disponibiliza eles na íntegra, mas o resumo com nome, valores. Tiramos zero, mas deveria ser no mínimo 5 ou 6, pois cumprimos parcialmente. Outro exemplo: Se há informações das secretarias. No site há endereços, mas não tem o horário de atendimento, então tiramos zero”, conta.
Divinópolis foi uma das primeiras cidades a lançar o site a partir da lei de acesso à informação
Inconsistência
De acordo com a controladoria, as respostas tinham 63,64% de inconsistência e se houvesse nota intermediária poderia elevar a posição de Divinópolis.
“Este ranking não quer dizer que Divinópolis não tem transparência, que faltam dados ou que a gente esconde informações. Mas, vamos aproveitar para aperfeiçoarmos nosso sistema, nós que nos antecipamos a lei e lançamos o portal bem antes de muitos municípios”, afirmou o prefeito.
Metodologia
O prefeito disse que houve aumento de 50% da cobertura da atenção primária (Foto: Divulgação/PMD)
A metodologia foi desenvolvida pelo Ministério Público do Tocantins e teve monitoramento da União.
Na relação dos itens avaliados, constaram receita e despesa nos últimos seis meses; ferramenta de pesquisa de conteúdo; endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento; íntegra dos editais de licitação e dos contratos firmados; relatório de gestão do ano anterior; e possibilidade de pedidos de informação por meio eletrônico, assim como de acompanhamento da solicitação.
