O prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, vice-presidente de Gestão Pública da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) participou na tarde desta terça-feira (18) de uma reunião com prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Itapecerica (AMVI). Durante o encontro na sede da entidade, ficou decidido a adesão dos municípios ao movimento “Crise nos municípios: prefeituras de Minas param por você”. A manifestação tem por finalidade pressionar os governos federal e estadual para o cumprimento das responsabilidades com os municípios.
Entre as reivindicações estão a recuperação do Fundo de Participação de Municípios (FPM), a redistribuição da arrecadação de impostos, definição dos repasses pendentes dos convênios entre a União, estados e municípios e revisão do Pacto Federativo.
A decisão foi tomada em reunião hoje com outros prefeitos (Foto: Divulgação/PMD)
“A nosso ver é necessária, contra a nossa vontade, mas importante tendo em vista que a situação dos municípios está cada vez mais insustentáveis. Sempre com mais obrigação e menos recurso para avançar na saúde e educação principalmente. Para isto a gente tem que dar um grito, e este grito será na próxima segunda-feira, quando as prefeituras param em protesto, para o município ficar melhor e mais forte”, ressaltou Vladimir Azevedo.
De acordo com a Associação Mineira dos Municípios (AMM), cerca de 600 prefeituras mineiras confirmaram a participação na paralisação geral dos serviços municipais. Para o presidente da entidade, Antônio Júlio de Faria, as distorções provocadas pelo desequilíbrio financeiro nas contas municipais refletem, negativamente, e inviabilizam, assim, a execução das políticas públicas.
“Os repasses do governo federal e estadual são as maiores fontes de receitas da maioria dos municípios, quando não é a única fonte. E esses repasses estão diminuindo cada vez mais, forçando os prefeitos a tomarem decisões drásticas para conseguirem atender as demandas da população”, explica Antônio Júlio.
