Amanda Quintiliano
O prefeito de Oliveira, João Batista de Sousa, conhecido como João da Madalena, teve hoje (21) o mandato cassado em primeira instância. A decisão do juiz Aderlado Franco foi baseada em abuso de poder econômico, consistente na compra de votos. O magistrado determinou ainda a diplomação do segundo colocado, Kilder Pinheiro.
De acordo com a decisão, durante a campanha, no ano passado, o então candidato distribuiu cestas básicas, materiais de construção e de combustível. Além disso, ele também efetuou o pagamento de contas de luz e consultas médicas. Outra irregularidade foi a distribuição de dinheiro e cheques para eleitores.
Uma das comprovações da ilegalidade partiu da denúncia de uma eleitora ao Ministério Público Estadual. D.B. confirmou o recebimento de cesta básica junto com “santinhos” do na época candidato. O depoimento foi corroborado pela mãe da eleitora. Uma foto também registrou o recebimento dos mantimentos. A denúncia foi feita ainda durante a campanha.
A partir das informações repassadas à promotoria foram colidas provas contra o prefeito. Ao longo do processo houve a quebra do sigilo telefônico do candidato. Com as gravações foram identificadas irregularidades, ensejando medida de busca e apreensão no comitê eleitoral, onde foi possível identificar e recolher materiais utilizados na prática ilícita.
Ainda segundo a decisão publica a pouco no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), O fato era tão às claras, que se fala, na época de filas no comitê de campanha, para recebimento de dinheiro. Muitos dos beneficiados eram pessoas de poucos recursos e declararam o recebimento e o uso do dinheiro, em virtude da necessidade.
As escutas telefônicas demonstram de forma suficiente, vários pedidos, nunca negados pelo investigado João, no encaminhamento para consultas e tratamentos médicos. Houve o pagamento de festas e bebidas, “para todos os lados”, fato comprovado pela gravação de diálogos, onde João determina a um de seus subordinados o levantamento e pagamento das contas em botecos do bairro.
Há também, comprovações de pagamentos, pelo investigado João, de inscrições em vestibular e do transporte irregular de eleitores.
Diante das irregularidades apontadas pelo Ministério Público o juiz determinou a cassação do diploma do prefeito e estendeu a decisão ao vice, Salatiel Alvim Lobato, conhecido como Tiel. Segundo o magistrado, “seria impossível o candidato a vice-prefeito, desconhecer todas as situações ocorridas no interior do seu próprio comitê eleitoral”.
A reportagem do PORTAL tentou contato por telefone com o prefeito, mas ele não foi localizado. A decisão cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Enquanto houver recurso, João da Madalena poderá permanecer o cargo, conforme informou o Cartório Eleitoral da cidade.
