Após primeira tentativa frustrada, Eduardo Print Jr. muda o voto e dá mais poder ao prefeito
Marcelo Lopes
Depois de uma tentativa frustrada, o prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (MDB) conseguiu mais autonomia para alterar o orçamento deste ano. Em votação acirrada, os vereadores aprovaram, por 8 a 7, o projeto de lei EM 043/2018 que altera o limite de créditos suplementares sem autorização legislativa. O índice passará de 8% para 20%.
Em março deste ano, o projeto semelhante foi encaminhado à câmara, porém foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. Na época, apenas seis vereadores votaram sim. Desta vez, Eduardo Print Jr. (SD) foi a favor, deixando o placar empatado. Com voto de minerva do presidente, Adair Otaviano (MDB), a matéria foi aprovada.
Votaram a favor: Ademir Silva (PSD), César Tarzan (PP), Rodrigo Kaboja (PSD), Marcos Vinicius (PROS), Raimundo Nonato (PDT), Renato Ferreira (PSDB), além de Adair e Print Jr.
Votaram contra: Cleitinho Azevedo (PPS), Edson Sousa (MDB), Janete Aparecida (PSD), Nego do Buritis (Patriota), Roger Viegas (PROS), Sargento Élton (Patriota) e Zé Luís da Farmácia (PPS).
O vereador, Dr. Delano (MDB) não participou da votação. Em março, ele foi contra a proposta.
Ao PORTAL, Eduardo disse que não confia no governo e que, por isso, resolveu votar contra o aumento do índice em março. Porém, diante do cenário financeiro, resolveu, agora, dar “um voto de confiança”, considerando os nomes dos secretários que estão a frente das duas principais pastas que passam pela suplementação: Saúde e Educação; Amarildo Souza e Vera Prado; respectivamente.
“Fui da gestão do Vladimir. Ele trabalhou no primeiro ano com 30%, no segundo passou para 25% e no último ano trabalhou com 5%. Tudo tinha que ir para a câmara. Perante o momento atual, entendi que isso não altera a fiscalização do vereador. Se o prefeito fizer algo errado, não é suplementação que vai segurar. O que tem acontecido é que elas entram, tramitam e no dia da votação tem vereador que não sabe o que são. Mas eu ter dado este voto de confiança não me impede de no final do ano votar para voltar para 8%”, argumentou.
Dois lados
Para defender a proposta, a base usou a argumentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Estado deve R$6,5 milhões o municípios. O débito total, considerando todas as áreas, chega a R$72 milhões. Segundo o líder do governo, Kaboja dar mais poder para o remanejamento do orçamento irá facilitar para o prefeito contornar a situação.
Já os vereadores que votaram contra o projeto de lei, justificaram que o aumento do crédito não irá sustar as irregularidades presentes na cidade. Roger Viegas se irritou após o fim da votação. Ao PORTAL, o parlamentar disse que a atividade de fiscalizar não está sendo feita com sensatez e com o aumento do crédito, as irregularidades presentes no Executivo podem piorar.
“Em vários projetos de suplementação que vieram para a Câmara, encontramos irregularidades e com os 8% já tinha problemas, então imagina com 20%”, argumentou o vereador.
O parlamentar ainda disse que o Executivo dá mal exemplo na cidade, citando criação de cargos e a má utilização de verbas. Sobre a justificativa da base, Roger acredita que não se deve usar o Fundeb e o repasse de suplementação da saúde como desculpas para a aprovação da proposta, criticando quem votou a favor.
“Apenas queremos ver cada centavo que está sendo aprovado. Agora, até os próprios vereadores, até os que foram confiados a missão de fiscalizar estão entregando de volta para o prefeito, ou seja, um voto de cabresto. Estão atuando nessa casa como pau mandado”, exaltou.
O projeto agora segue para ser sancionado pelo prefeito.
