Decreto vai exigir capina, cercamento e passeio; descumprimento resultará em multa
A prefeita Janete Aparecida anunciou que o município publicará, nos próximos dias, um decreto que estabelece prazo de 60 dias para que proprietários de lotes realizem a limpeza e adequação dos terrenos. A medida busca reduzir incêndios e problemas respiratórios, sobretudo durante o período de seca.
Exigências para proprietários
Segundo a prefeita, todos os lotes deverão passar por capina, além de contar com cercamento e construção de passeio. A regra se aplica, inclusive, a áreas centrais da cidade. Dessa forma, a administração pretende melhorar as condições urbanas e ampliar a segurança para a população.
Período de seca aumenta riscos
Janete Aparecida destacou a preocupação com o aumento de queimadas em terrenos com mato alto. Além disso, ela alertou para os impactos diretos na saúde pública.
“Principalmente porque nesse momento, agora de seca, acontece uma quantidade enorme de incêndios de pessoas que colocam fogo nesse mato e causa grandes problemas respiratórios”, afirmou ao PORTAL GERAIS.
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Prazo e penalidades
O decreto estabelecerá o prazo de 60 dias para que os proprietários regularizem os terrenos. Após esse período, o município aplicará multas aos responsáveis que não cumprirem as exigências. Por isso, a prefeitura reforça a necessidade de atenção aos prazos e às obrigações.
Objetivo da medida
Com a iniciativa, a gestão municipal pretende reduzir focos de incêndio, melhorar a conservação urbana e proteger a saúde da população. Por fim, o município deve intensificar a fiscalização após o encerramento do prazo estabelecido.
