Júlia Sbampato

Instituições sociais que prestam serviço para a Prefeitura de Divinópolis estão há mais de 80 dias sem receber o repasse de verbas. Representantes da instituição Missão Maria de Nazaré e da Associação dos Amigos e Pais dos Excepcionais (Apae) contaram que esse tipo de problema é bastante recorrente.

Segundo a funcionária de tesouraria da Apae, Paloma Barreto, o último depósito realizado para a Associação foi em 21 de julho, mas mesmo assim, era referente ao mês de maio. Ela conta que em todo o ano de 2017, apenas cinco parcelas foram pagas. Paloma ainda comenta que isso já é um problema recorrente e a Apae está tendo que arcar com os pagamentos das despesas com recursos próprios.

A instituição Missão Maria de Nazaré funciona com dois convênios. O convênio para os abrigos está com mais de 75 dias de atraso, e recentemente foi pago a parcela referente ao mês de maio, mas os meses de intervalo entre junho e outubro ainda estão pendentes. Já o convênio do migrante, que tem intuito de comprar passagens para as pessoas que precisam na instituição não recebe há mais de 100 dias.

O fundador da instituição, Eduardo Rivelly, conta que por se tratar de abrigo que funciona por 24h e precisa manter funcionários, esse atraso está atrapalhando a situação no local. Eles vêm tentando conversar com a Prefeitura, mas ainda não receberam uma resposta de quando essa divida será quitada.

Prefeitura

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, o órgão está em dia com as instituições. As parcelas atrasadas podem ser de responsabilidade das próprias instituições que talvez não tenham apresentado a documentação necessária.

No caso das instituições citadas acima, a assessoria coloca que esse atraso pode estar relacionado a problemas na prestação de contas. De acordo com a comunicação, a Secretaria Municipal da Fazenda não tem nenhuma parcela atrasada de repasses com as entidades com documentação regularizada.

Foi publicado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, no Diário Oficial dos Municípios um “termo ex-officio de prorrogação de vigência de convênio por atraso na liberação de recursos”. A partir dessa conduta, se a entidade apresentar prestações de contas de forma equivocada, o repasse atrasa.

Ambas as instituições entrevistadas afirmam que a prestação de contas está em dia e aprovada pela Prefeitura. Paloma, da Apae, fala inclusive que por se tratar de uma instituição filantrópica, não é permitido que a situação fique negativa.