Edital oferece 20 vagas para licenciados comercializarem alimentos e bebidas durante o evento; inscrições vão até 15 de maio
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semde), abriu nesta segunda-feira (21) as inscrições para o credenciamento de food trucks e barracas de alimentação que atuarão na Divinaexpô 2025. O evento ocorrerá nos dias 23, 24, 30 e 31 de maio e 1º de junho, na Avenida Paraná, próximo ao Parque de Exposições e ao Sindicato Rural.
Como participar
As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, até 15 de maio, por meio do formulário eletrônico disponível no site da prefeitura. Podem se candidatar pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) que cumpram os requisitos do edital.
O processo de seleção será por lance único, com valor mínimo de R$ 800, destinado ao Fundo Municipal de Turismo. As vagas serão distribuídas conforme a ordem decrescente dos valores ofertados, limitadas a uma por participante.
Estrutura e normas
- Barracas: devem ter entre 3x3m e 6x4m;
- Food trucks: não podem ultrapassar 4 metros de comprimento;
- Proibido: uso de vidro, mesas e cadeiras nas áreas externas, e venda de produtos sem procedência;
- Responsabilidade do licenciado: montagem, segurança, energia (via gerador) e cumprimento das normas da Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.
Documentação exigida
- Cópia do RG e CPF;
- Certidão negativa de débitos municipais;
- Comprovante de endereço;
- Formulários Anexo I (cadastro comercial) e Anexo II (lance).
Resultado e obrigações
A lista de aprovados será divulgada no site da Prefeitura e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Os selecionados devem assinar o Termo de Permissão de Uso, sob risco de perder a vaga em caso de não comparecimento.
A fiscalização ficará a cargo da SETTRANS, Seplam, Semusa e outros órgãos. Descumprimento das regras pode levar a penalidades, incluindo descredenciamento, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Oportunidade para empreendedores
O secretário da Semde, João Silva, destacou a importância da iniciativa: “A Divinaexpô é um dos maiores eventos da região, e essa é uma chance para pequenos negócios ampliarem sua visibilidade e faturamento”.
