Se já está difícil para o presidente da Câmara de Divinópolis, Rodrigo Kaboja (PSL) administrar a Casa com os R$ 16,081 milhões previstos no orçamento deste ano, a situação poderá se complicar ainda mais. A Procuradoria Geral da Prefeitura está estudando a possibilidade de acionar a Justiça para reduzir o duodécimo ainda mais. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (18) pelo procurador, Rogério Farnese.
A decisão é com base na liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) à Prefeitura de Belo Horizonte. O prefeito da capital mineira, Marcio Lacerda conseguiu impedir que para efeito de cálculo não haja dedução no Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, de um onde vem parte do dinheiro que é direcionado ao Legislativo.
O procurador de Divinópolis apenas confirmou a existência do estudo por meio da Assessoria de Comunicação. Disse que não comentará por enquanto, pois trata-se de uma discussão interna ainda sem decisões.
De acordo com uma fonte do PORTAL, caso isso se confirme e a Prefeitura consiga essa redução, a Câmara poderá deixar de receber cerca de R$ 2 milhões para o custeio da Casa.
O dinheiro deverá ser utilizado para equilibrar as contas da prefeitura e possibilitar o fechamento das contas no azul.
Medidas
Já prevendo a queda da receita em relação a previsão orçamentária, Kaboja está adotando medidas de contenção de gastos como informado pelo PORTAL. Uma delas foi a limitação no consumo de combustíveis e a outra a suspensão das ligações para celulares dos telefones fixos dos gabinetes. Essas duas ações deverão gerar econômica de R$ 80 mil no ano.
Kaboja também não deverá dar a reposição da inflação para os servidores, o que também deverá contribuir. Semana que vem a Câmara não irá funcionar levando à diminuição na quantidade das passagens do transporte dos servidores, energia elétrica, telefone, café e lanche, água, gasolina, material de escritório e material de limpeza.
A reportagem do PORTAL tentou contato com Kaboja, mas as ligações foram direcionadas para a caixa de mensagem.
