Prefeitura de Divinópolis decreta Situação de Emergência em saúde pública
Estado de emergência na saúde pública terá duração de 90 dias.| Foto: Prefeitura de Divinópolis

Situação de emergência em saúde pública foi decretada devido ao aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave no município.

Foi divulgado na edição desta terça-feira (07/05), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, o decreto que coloca oficialmente Divinópolis em Situação de Emergência em saúde pública. O decreto de nº16.160/24 é caracterizado pelo aumento exponencial de casos de SRAG – Síndrome Respiratória Aguda Grave. O decreto é datado de 30 de abril, mas sua publicação só ocorreu nesta terça. Sendo assim, entra em vigor na data de sua publicação.

Segundo a publicação, o aumento das SRAGs tem agravado o atendimento de casos de urgência e emergência na UPA Padre Roberto. Em argumentação, o decreto pontua que esse aumento exorbitante acabou “fazendo com que a unidade, única porta aberta de urgência e emergência do Município, atingisse índices de superlotação que alcançaram 300% da capacidade ordinária desse equipamento de saúde”.

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Além disso, também é citado no documento, a indisponibilidade de leitos de atendimento de pediatria em hospitais da rede privada, tornando ainda mais complexo os atendimentos da UPA. Segundo dados publicados, entre o dia 1º e 30 de abril de 2024, na UPA foram realizados 2405 (dois mil, quatrocentos e cinco) atendimentos de crianças de 0 a 14 anos.

O decreto tem validade de 90 dias e possibilitará que a administração pública possa recorrer a “adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias ao atendimento das demandas decorrente dos’ casos de SRAG, em especial a aquisição pública de insumos e materiais ou contratação de serviços, estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial”

Além disso, também determinas que os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município devem emprenhar-se em promover as ações que lhes forem demandadas pela Secretaria Municipal de Saúde,
prioritariamente, em apoio às atividades desse setor.

SRAG

A Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) é uma doença respiratória grave causada por diversos vírus, incluindo o coronavírus SARS-CoV-2, que causa a COVID-19. A SRAG se caracteriza por sintomas como febre, tosse, dificuldade para respirar e, em alguns casos, pneumonia.

Causas da SRAG

A SRAG pode ser causada por diversos vírus, incluindo:

  • Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19)
  • Vírus da Influenza A e B
  • Vírus sincicial respiratório (VSR)
  • Adenovírus
  • Parainfluenza vírus

De modo geral, a transmissão da SRAG ocorre por contato com secreções respiratórias de pessoas infectadas, geralmente por meio de tosse ou espirro.