A denúncia, feita pela deputada Lohanna, levou a uma inspeção da Polícia de Meio Ambiente, que constatou transbordamento de esgoto, mau cheiro e contaminação do solo e das águas.
A Prefeitura de Divinópolis foi multada por irregularidades na operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada no bairro Copacabana. A denúncia, encaminhada pela deputada Lohanna (PV) à Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram Alto São Francisco), revelou que a unidade não está funcionando corretamente.
Reclamações
Segundo a deputada, “o gabinete recebeu diversas reclamações sobre a situação da ETE, incluindo o transbordamento do esgoto, que tem afetado todo o entorno.” Ela destacou que “os moradores relataram um odor insuportável, especialmente nos dias quentes, e as plantações estão comprometidas devido à contaminação do solo. Além disso, proprietários de imóveis rurais na área relataram a morte de gado devido à contaminação da água.”
Investigação e irregularidades
Após receber a denúncia, a Supram solicitou à Polícia de Meio Ambiente que investigasse o local. As autoridades constataram as irregularidades e emitiram um auto de infração. O documento afirmava que “a Estação de Tratamento não está operando da forma que deveria, o local estava todo alagado com efluentes decorrentes da atividade humana (esgoto) e o mau cheiro estava além do esperado para tal atividade. Os efluentes transbordam das caixas e saturam todo o local da estação.”
Fiscalização e multa
O relatório ainda apontou que o alagamento está provocando o escoamento do esgoto para imóveis vizinhos e afetando nascentes próximas. Como resultado, a fiscalização impôs uma multa administrativa à Prefeitura no valor de 15.000,00 Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG’s), sendo 7.500,00 UFEMG’s por operar sem licença e 7.500,00 UFEMG’s por causar poluição e degradação ambiental. O valor total da multa equivale a aproximadamente R$ 79 mil.
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A documentação foi encaminhada ao Ministério Público para as devidas providências.
