A engenheira fez “apelo” aos vereadores após tentativas frustradas com prefeito e vice; “Para gerar emprego, você demora um ano”, afirmou

A morosidade na análise de projetos pela prefeitura de Divinópolis, foi denunciada, nesta quinta-feira (8/9), pela engenheira Milena Sandra Vilas Boas. Ao usar a Tribuna Livre, ela relatou atrasos de 50 dias úteis por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana (Seplam).

“Tenho vários projetos lá e estão com atraso de 45, 50 dias. Detalhe: tenho reclamações na ouvidoria constando esses atrasos e a resposta da ouvidoria de Divinópolis é falando que eles têm 30 dias para responder um e-mail sobre a causa desses atrasos e esses 30 dias podem ser prorrogados por mais 30”, denunciou.

Em julho deste ano, segundo a engenheira, três analistas deixaram os cargos. Entre o passado e esse, o setor contava com seis, além de um servidor para ajudar.

Para se ter ideia, em 2017, quando havia também apenas três analistas, o número de análises era de 3.407. Já em 2021, ano que, segundo Milena, mais aprovou-se projetos, eram 3,5 mil análises. A diferença era de que o setor contava com três analistas a mais, além do assistente que ajudava na conferência de documentação, ou seja, sete servidores.

“Tem alguma coisa acontecendo neste setor. Precisa se investigar o que está acontecendo neste setor. Por que três analistas em 2017 conseguiam analisar 3,4 mil projetos e agora sete servidores não conseguem analisar em tempo hábil 3,5 mil?”, indagou.

Milena diz já ter participado de reuniões com o prefeito Gleidson Azevedo e também com a vice-prefeita Janete Aparecida, ambos do PSC.

“Foram feitas diversas reuniões desde quando eles entraram no mandato e nada foi feito até hoje”, alegou.

No dia 02 de junho, foi enviada uma carta à vice-prefeita detalhando todos os problemas para aprovação de projeto. A resposta veio só 84 dias depois, porém sem soluções.

Outro gargalo que, segundo a engenheira, torna ainda mais moroso o processo, é a devolução sequenciais dos projetos para correções. Tempo que poderia ser reduzido com análise única.

“Projeto nosso vai e vem umas três, quatro vezes. Erros bobos que poderiam ser corrigidos de uma vez”, afirma.

Ela também questiona a aprovação online. Embora, exista a ferramenta, segundo a engenheira, ela não suporta o serviço.

Milena destacou ainda o impacto no desenvolvimento econômico do município.

“Para implantar uma empresa em Divinópolis demora um ano. Para gerar emprego, você demora um ano”, enfatiza.

Cobrando soluções, destacou que não cabe a ela e a categoria ficar relacionando problemas.

“Não é da nossa obrigação ficar passando para o prefeito o que pode ser feito, qual é a solução. Não é nossa obrigação. A nossa obrigação é entrar com o documento e sair com o documento daí 20 dias. Só isso. E a gente precisa ficar fazendo reunião com o prefeito, pedindo pelo amor de Deus”, relata.
Milena pediu a intervenção dos vereadores em busca de solução.

Veja o que diz a prefeitura:

“O setor de análise de projetos arquitetônico perdeu nos últimos meses quatro servidores em decorrência de posse em outros cargos públicos, problemas de saúde e aposentadoria. Não há mais engenheiros ou arquitetos para serem chamados do último concurso para suprir a necessidade e a lei de contratação temporária não prevê a possibilidade de contratar engenheiros e arquitetos para essa modalidade.

A Administração está remanejando servidores de outros setores para apoiar o setor.

Outra ação é a confecção de uma portaria que melhorará o fluxo das análises dos projetos arquitetônicos em comjunto com o CREA e com o CAU.

Por fim, o Executivo protocolou o projeto de lei n° 51/2022, que tramita na Câmara desde maio de 2022, que institui o “Alvará Já”, que libera um alvará de construção em cinco dias através de uma autodeclaração que os projetos cumprem os parâmetros e exigências legais.“