Atual gestão investiu mais de R$ 800 mil para concluir a obra; Prefeitura de Itapecerica inaugura a Creche Dom Zicó após quitar dívida herdada encerrar bloqueio federal e destravar convênios.
Após 11 anos de entraves burocráticos e bloqueio federal, a Prefeitura de Itapecerica inaugura, neste sábado (7/2), às 9h, a nova Creche Municipal Dom Sebastião Roque Rabelo Mendes – Dom Zicó. A atual gestão investiu mais de R$ 800 mil para viabilizar a conclusão da obra. A entrega da unidade só se tornou possível depois da quitação de uma dívida com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) herdada ainda da administração passada.
O pagamento que regularizou a situação do município e destravou convênios federais, foi tratado como uma das prioridades do prefeito Gleytinho do Valério.
Documentos do Processo nº 002.290/2018-9 (Acórdão AC-5932/2021-1C) apontam que Itapecerica acumulava, desde dezembro de 2014, um débito de R$ 614.687,02 com o FNDE. Embora tenha ocorrido uma movimentação contábil em março de 2020, no valor de R$ 638.604,30, a perícia financeira demonstrou que se tratou apenas da devolução de saldos parados em conta de convênio, sem quitação efetiva do problema.
Assim, o município iniciou 2025 ainda devendo R$ 235.059,63 em juros e correções, o que mantinha Itapecerica bloqueada no CAUC, conhecido como “SPC das Prefeituras”. Para mudar esse cenário, a atual gestão quitou integralmente o saldo em janeiro de 2025.
“Limpamos o nome de Itapecerica para que as famílias tivessem a segurança de que esta obra não é uma promessa no papel, mas uma realidade paga e auditada. Resolver de verdade é pagar a conta e entregar a chave”, destacou a administração municipal.
Bloqueio impedia investimentos em áreas essenciais
Enquanto permaneceu negativado, o município não conseguiu firmar novos convênios nem receber transferências voluntárias da União. São recursos destinados, por exemplo, para setores estratégicos, como saúde, merenda escolar e transporte de alunos.
Com a regularização, Itapecerica voltou a ter acesso a recursos federais e conseguiu concluir a creche, considerada uma das principais demandas da educação infantil local.
Mais de R$ 800 mil assumidos pela atual gestão
Além da quitação junto ao FNDE, a Prefeitura precisou honrar R$ 193.545,00 em restos a pagar deixados da gestão anterior. Somente nos primeiros meses de 2025, os pagamentos destinados à obra e a débitos vinculados somaram R$ 723.167,83, conforme documentos aos quais o PORTAL GERAIS teve acesso.
No total, a responsabilidade financeira direta da atual administração ultrapassa R$ 803.500,83, reunindo recursos próprios do município e uma transferência especial do Estado, por meio de emenda parlamentar de R$ 300 mil do deputado estadual Eduardo Azevedo (PL).
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Homenagem, cultura e manhã recreativa
Esperada pela população, a inauguração da Creche Dom Zicó ocorre neste sábado (7/2). Ela também prestará homenagem ao patrono da unidade, com apresentação especial da Orquestra que leva o nome dele. Além disso, a Prefeitura preparou uma manhã recreativa para as famílias, com brinquedos infláveis, pula-pula, grupo infantil e distribuição de pipoca, algodão doce e picolé.
“Inaugurar esta creche é honrar o passado e garantir o futuro. Arrumamos as contas e limpamos o nome do município em 2025 para que, em 2026, as nossas crianças pudessem ter este espaço digno, lúdico e cheio de vida”, ressaltou a administração municipal.
A cerimônia reunirá autoridades, famílias e alunos em um evento que une educação, memória e justiça social, com apresentação da Orquestra Dom Zicó e programação recreativa para as crianças.
Roteiro oficial da inauguração
09h – Recepção das famílias e recreação
- Composição da mesa com autoridades e convidados
- Hino Nacional, executado pela Orquestra Dom Zicó
- Palavra da secretária de Educação
- Homenagem com familiar de Dom Zicó
- Números musicais da Orquestra Dom Zicó
- Discurso do prefeito
- Descerramento da placa
- Bênção da creche (ato ecumênico)
- Visitação guiada às dependências
Com a entrega da unidade, Itapecerica encerra um ciclo de mais de uma década de espera. Agora, a cidade passa a contar com um novo espaço para atendimento à educação infantil. As aulas começam nesta segunda-feira (9/2), conforme calendário escolar.
