Prefeitura e representantes de proprietários do terreno do Cemitério da Paz se reúnem em Divinópolis

O objetivo do encontro foi definir parâmetros técnicos para invervenção no terreno, de extrema instabilidade

Ocorreu nesta terça-feira (01) em Divinópolis, uma reunião entre membros da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Procuradoria Geral representantes da família Martins, responsável pelo terreno onde estão os restos mortais que foram arrastados para o terreno vizinho com a queda do muro, ocorrida no dia 31 de janeiro.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo do encontro foi estabelecer parâmetros técnicos atualmente em fase final de conclusão, baseados em levantamentos de engenharia de solo e estrutural para a segura intervenção na área limítrofe entre ambos os imóveis, tendo em vista a extrema instabilidade do terreno. 

Os envolvidos têm até 20 dias para começar o processo de resgate, identificação e acondicionamento dos restos mortais que estão nos escombros, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, conforme decisão da Justiça divulgada no último dia 25, prrazo que começaria a valer a partir do momento em que as partes fossem oficialmente notificadas.

A decisão é referente ao pedido de liminar impetrado em maio pela Associação dos Proprietários dos Jazidos do Cemitério da Paz, que pedia uma liminar para que os responsáveis fizessem as obras no cemitério, o resgate, a identificação e o novo sepultamento dos corpos que estão nos escombros.

De acordo com o Executivo, deve haver outras reuniões nos próximos dias entre os envolvidos no caso, para a apresentação de um cronograma técnico que contenha as ações a serem tomadas.

Posicionamento do TJMG

O TJMG determinou que seja iniciado o procedimentos de resgate, identificação e acondicionamento dos restos mortais.

A decisão ressalta que, a forma de execução do trabalho, a qual envolve elaboração de projeto, contratação de empresa especializada e efetiva execução, deverá ser objeto de deliberação conjunta pelos próprios recorridos, não vislumbrando razão para que o Judiciário.

Em caso de descumprimento dos prazos, será aplicado multa no valor de R$ 10 mil, por dia de atraso.

Desabamento

O muro do Cemitério da Paz, localizado na Avenida Paraná, em Divinópolis, desmoronou na noite do dia 31 de janeiro. De acordo com a prefeitura, responsável pelo cemitério, aproximadamente 30 jazigos foram atingidos. As câmeras de segurança de um prédio registraram o momento em que o muro cedeu.

 

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