O prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo (PSDB) se comprometeu, nesta quinta-feira (14), a fazer um novo repasse de recursos para manter a assistência no Hospital São João de Deus. Entre as iniciativas construídas, sob a garantia de continuidade de funcionamento, a Prefeitura vai liberar um novo convênio de subvenção.
O valor repassado como fomento ainda não foi definido, uma vez que será baseado em um recurso que o HSJD entende necessitar a título de complementação de déficit da sua extinta unidade II. O montante pode chegar a R$ 3 milhões.
A Secretaria Municipal de Saúde e a direção do Hospital trabalharão juntas na elaboração do convênio.
“O município de Divinópolis espera que outros entes da Federação adotem a mesma postura, levando-se em conta que a unidade representa a maior porta de entrada para o Sistema Único de Saúde para a região Centro-Oeste”, consta na nota encaminhada pela prefeitura.
Depósito
O convênio será para extrapolamento da extinta unidade II (Foto: Pedro Henrique Jonas)
Por meio da nota a prefeitura ainda negou que tenha recebido do Estado novos recursos para “garantir a atenção dos usuários da Região Ampliada de Saúde Oeste”.
“A Prefeitura Municipal refuta esta informação e desafia qualquer gestor ou agente público, controle externo ou social, que tenham acesso a ordem de despesas públicas a indicar a conta ou apresentar documento comprovando que tais recursos tenham sido depositados”, enfatiza.
Débitos
Divinópolis é a maior compradora de serviços do Hospital São João de Deus e entre os anos de 2014 e 2015, por exemplo, transferiu mais de R$ 96.500.000,00, em recursos para a realização de procedimentos diversos. O município negou que tenha débito com a unidade.
Dos R$ 6 milhões apontados pela Dictum – empresa administradora do hospital, metade é descrito como “Extrapolamento Média Complexidade – Município/Estado – R$ 3.073,896,23”. Isso significa que são referentes a serviços executados fora do teto estipulado em contrato, relação esta que não prevê remuneração por produtividade.
Quanto ao restante do suposto débito, R$ 3,2 milhões, seria referente a serviços prestados pela Unidade II do Hospital. O valor acima leva em conta a ocupação total dos leitos da unidade, no entanto, a prefeitura entende que a remuneração tem que considerar o uso proporcional dos leitos efetivamente utilizados pelo município.
Por este entendimento, a Prefeitura pagou R$ 1.525.190,27 para tratamento de pacientes residentes em Divinópolis. Com este novo convênio, uma nova parcela deverá ser repassada à unidade.
