Medida garante atendimento 24 horas para emergências envolvendo crianças e adolescentes
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), regulamentou os plantões dos Conselhos Tutelares e, assim, publicou a norma no Diário Oficial em 22 de janeiro de 2025.
Com essa mudança, os conselheiros atenderão emergências envolvendo crianças e adolescentes a qualquer hora. Além disso, a regulamentação estabelece escalas específicas para o funcionamento dos Conselhos Tutelares em dias úteis, finais de semana e feriados.
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Nos dias úteis, o plantão começará às 18h e seguirá até as 8h do dia seguinte. Já aos sábados, domingos e feriados, os conselheiros se revezarão em turnos de 24 horas, garantindo cobertura contínua.
Durante os plantões, os conselheiros trabalharão em dupla, permanecerão de sobreaviso e atenderão pelo telefone móvel. Para assegurar o atendimento, todos os titulares e, se necessário, os suplentes em exercício deverão cumprir a escala obrigatória.
Dessa forma, a Prefeitura reforça o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes e, ao mesmo tempo, garante atendimento imediato sempre que necessário.
