A Prefeitura de Divinópolis confirmou, na tarde desta quinta-feira (25), que irá suspender totalmente o repasse para o Sindicato Rural. O valor seria para custear a bilheteria do dia 04 de junho da DivinaExpo. O comunicado ocorreu após o Ministério Público, por meio do promotor Gilberto Osório, recomendar que “nenhum centavo” fosse direcionado para o evento sob pena de responder por improbidade administrativa.

Veja a nota na íntegra da prefeitura:

“A Administração Municipal acredita que promover o lazer para a população é uma forma importante de se investir na melhoria da qualidade de vida, principalmente daqueles de menor poder aquisitivo, que, por questões de ordem financeira, têm cerceada a participação em grande parte dos eventos. Foi pensando assim que, apesar da notória dificuldade financeira encontrada neste início de gestão, a Prefeitura buscou uma forma de garantir o acesso de toda a população ao maior evento de Divinópolis e da região, a Divinaexpô.

Esta seria a única oportunidade que famílias inteiras teriam de participar do evento, como já é uma tradição. Vale lembrar que tal prática acontece há décadas. E não obstante o fato do Município estar em estado declarado de dificuldades financeiras, não se pode tratar a aquisição de um dia de festa de forma rasa e superficial como um mero gasto. Oferecer lazer e entretenimento é também um investimento que garante ao cidadão interação social, condição esta fundamental para a elevação individual, prevista no artigo 6º da Constituição.

É também importante destacar que da proposta inicial, para a aquisição de um dia de festa, partiram as negociações com os organizadores da Divinaexpô. O valor chegou a ser readequado e com o pagamento em parcelas a partir do mês de setembro de 2017, depois de vencido o prazo vigente do decreto de calamidade financeira. Mesmo assim a Administração ainda buscava formas de se efetivar novos cortes para, só depois, efetivar qualquer assinatura de termo oficializando a parceria, o que não chegou a ser feito. É necessário destacar também que em nenhum momento houve, por parte da Prefeitura, a negociação ou compra de show.

O Município estabelece um convênio com o Sindicato Rural no sentido de liberar o acesso da população. O ajustamento, norteado por parâmetros estabelecidos pelo Ministério Público, prevê ainda a liberação de espaço durante o evento para o incentivo aos projetos de agricultura familiar e apresentação de campanhas educativas, além da arrecadação de alimentos para instituições sociais, de forma voluntária, no dia, com entrada franca.

Torna-se necessário o esclarecimento acima citado para se atualizar os novos fatos do tema em questão. Notificado pelo Ministério Público na pessoa do promotor de Justiça Gilberto Ozório, que recomendou que tal convênio não fosse firmado, a Prefeitura de Divinópolis informa que, mesmo ciente que tal posição privará o acesso de milhares de adultos e crianças ao maior momento festivo de Divinópolis, acata a posição apresentada pelo MP e não irá firmar o convênio com o Sindicato Rural”.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da DivinaExpo, uma reunião com os organizadores do evento será realizada na tarde desta quinta-feira (25) para definir o que será feito em relação ao dia 04 de junho. Uma definição será divulgada no final da tarde.