O secretário Rafael Tomé e o prefeito Moacir Ribeiro (terceiro), com as funcionárias municipais Maria do Carmo Faria e Adriana Frazão (Foto: Divulgação/PMF)
A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Regulação Urbana, está concluindo os preparativos para regularizar a situação de 142 lotes doados por gestões passadas. O prefeito Moacir Ribeiro esteve no Cartório de Registro de Imóveis para entregar os documentos necessários.
No passado, a Prefeitura adquiriu um terreno de 20.100 metros quadrados situado no prolongamento da Rua José Eufrásio de Carvalho, na Vila Didi, para fazer doação de lotes no bairro que ficou denominado como Elza Dinorá. Após as doações, tentou-se no mesmo ano regularizar a situação dos lotes. Porém, devido a leis específicas de loteamentos, não foi possível fazê-lo. Depois que assumiu, Moacir Ribeiro determinou que fossem providenciadas as escrituras desses lotes.
Outros 130 lotes em diversos bairros já foram regularizados. Agora, serão mais 102 no Bairro Elza Dinorá e mais de 40 em outros bairros.
No caso do Elza Dinorá, esse trabalho está sendo feito com base em regras do Minha Casa, Minha Vida, sem custos para os beneficiários. Parte do processo inclui a regularização do loteamento junto ao Cartório de Imóveis. Para isso, na quarta-feira, o prefeito, o secretário municipal de Planejamento, Rafael Tomé, e as funcionárias Maria do Carmo Faria, técnica administrativa, e Adriana Frazão, oficial administrativa, entregaram o pedido da abertura da matrícula de cada lote para que seja possível passar a escritura para os moradores. Trata-se do pedido de registro do loteamento.
“Por determinação do prefeito, estamos empenhados em regularizar essa situação”, comentou Rafael Tomé. “Queremos dar segurança aos moradores desses imóveis, para que tenham mais dignidade e fé no futuro”, completou o prefeito Moacir.
