Dívidas entre Estado e municípios do Centro-Oeste já somam quase R$250 milhões
Marcelo Lopes
Prefeitos da região embarcam nesta terça-feira (21) para manifestação em Belo Horizonte contra os atrasos de repasses do governo do Estado. Hoje, algumas prefeituras da região não deverão funcionar, foi decretado ponto facultativo em protesto aos débitos que já somam quase R$250 milhões junto a 32 municípios do Centro-Oeste.
O objetivo do ato de hoje, marcado para às 13h, segundo a Associação Mineira dos Municípios (AMM), organizadora do movimento “Chega de Confisco”, é evitar um colapso nos caixas das prefeituras mineiras e a paralisação de serviços nas áreas mais prejudicadas pelo impasse, como saúde, educação e assistência social.
Região Centro-Oeste
Na região Centro-Oeste, prefeituras aderiram ao movimento e decretaram ponto facultativo nesta terça-feira. Nos municípios citados nesta reportagem, apenas serviços essenciais, como coleta de lixo e atividades ligadas à saúde, permanecerão em funcionamento. A Câmara Municipal também está em recesso e as pautas que seriam discutidas nesta terça-feira foram repassadas para esta quinta (23).
Em Divinópolis, a dívida chega a quantia de R$ 86.380.591,21. Os valores envolvem impostos como IPVA, ICMS, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), transporte escolar e repasses para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA Padre Roberto).
Nesta terça-feira (21) servidores realizaram um protesto no Centro Administrativo para chamar a atenção da população divinopolitana e do governo mineiro sobre o prejuízo causado pela falta dos repasses essenciais.
Também com situação prejudicial na saúde e na educação, a dívida em Carmópolis de Minas chega ao montante de R$ 4.166.919,40. Em Bom Despacho, o débito é de R$ 11.604.222,07.
O Piso Mineiro de Assistência Social é afetado em algumas cidades da região. Em Carmo da Mata, a dívida do Estado chega a R$ 2.959.259,88 e em Itapecerica, o impasse já está no total de R$ 3,46 milhões.
Segundo a AMM, em todo o estado, a dívida já está em R$ 7,6 bilhões, completando oito meses em agosto.
Manifestação
Os gestores mineiros irão se concentrar na Cidade Administrativa a partir das 13h. Em seguida, ocorrerá uma carreata até o Palácio da Liberdade, sede do Governo do Estado.
O Governo de Minas ainda não se pronunciou oficialmente sobre a manifestação.