Poliany Mota
Prefeitura de Itaúna implanta iluminação de LED no Bairro Itaunense (Foto: Divulgação/PMI)
A partir de 1º de janeiro de 2015, caberá às prefeituras o papel de realizar a manutenção da iluminação pública. De acordo com o representante da Cemig, Divino Barros, que explicou a mudança no Encontro de Prefeitos das Cidades Polo de Minas Gerais, realizado nesta quinta-feira (29), em Divinópolis, a medida é uma determinação do agente regulador do setor elétrico.
“A Cemig não prestará mais manutenção de iluminação elétrica, ou seja, ela não vai mais trocar lâmpadas queimadas. Esse serviço passa a ser de responsabilidade das prefeituras”. O funcionário afirmou que a mudança trará mais benéficos para a população, já que caberá a administração da cidade escolher quais serão os modelos de equipamentos utilizados, podendo ser comprado o que há de mais moderno e eficiente no mercado, e ressaltou que a modificação deve ser encarada como uma oportunidade de melhoria.
“A Cemig recebe via tarifa em torno de R$36 milhões, quem paga a manutenção de iluminação pública é o consumidor. Esse valor vem embutido na conta de luz. Quando as prefeituras assumirem esse serviço a população vai pagar uma conta um pouquinho menor. Para a Cemig será possível disponibilizar mão de obra para dar mais manutenções e expandir melhor a nossa rede e atender mais rápido as faltas de energia, todo mundo vai ganhar”, comentou Divino Barros. Ele ainda citou como exemplo a cidade de Itaúna, que desde 2008 assumiu esse papel.
Segundo ele as cidades menores poderiam passar por mais dificuldade na hora de assumir a responsabilidade da manutenção da iluminação pública, por causa das baixas condições de custear o serviço, porém, uma solução é a criação de associações de municípios a fim de pagar uma única empresa para realizar a tarefa.
“Uma prefeitura do porte de Divinópolis tem condições de fazer uma licitação e passar o serviço para uma empreiteira. Mas municípios pequenos como Camacho, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru e São Gonçalo do Pará, não possuem condições de bancar isso sozinhos, porque a quantidade de serviço é muito pouca. A solução são as associações mineiras de municípios fazerem um consórcio e promoverem um único edital, que a gente chama de consórcio multifinalidades, porque além de iluminação pública podem ser explorados outros serviços como planejamento urbano, recursos hídricos, cultura saneamento básico e etc”, explicou.
Ainda segundo Divino Barros, a Cemig, juntamente com a Sedru (Secretaria de Desenvolvimento Regional Urbano) está visitando essas associações e levando propostas, além de prepara um treinamento para todas as prefeituras, de maneira que os gestores municipais conheçam o novo processo.
Divinópolis
Em Divinópolis já foram realizados testes com iluminação de LED. Nos dois pontos em que foram implantados, o sistema mostrou ser capazes de gerar uma economia de até 89,63% no consumo de energia. Em valores, a substituição das lâmpadas, em apenas um ponto, levou a uma queda de gastos de R$ 1,7 mil para R$ 216 ao ano.
